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17/05/2011 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Abdelmassih pode ser processado por fraude

Por: Karina Toledo

Médico é suspeito de enganar casais e implantar embriões com material genético de outras pessoas.

O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes e foragido desde janeiro, pode ser processado civilmente por fraude caso se confirmem as suspeitas de que crianças concebidas em sua clínica não possuem material genético apenas de seus pais.

A denúncia foi publicada na edição mais recente da revista Época. Segundo o texto, que se baseia em depoimentos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo menos três casais descobriram que o DNA de um dos pais não é compatível com o dos filhos gerados na clínica.

A reportagem afirma que, em alguns casos, o ex-médico oferecia ao casal a implantação de embriões produzidos com o material genético de outras pessoas e chegava a cobrar US$ 10 mil a mais por isso. Para conseguir a matéria-prima, segundo o texto, Abdelmassih fazia suas pacientes produzirem mais óvulos que o necessário. O excedente seria usado em pesquisas ou em fertilização de outros casais sem que a "doadora" soubesse.

Segundo o engenheiro Paulo Henrique Ferraz Bastos, ex-sócio do casal de geneticistas russos Alexandre e Irina Kerkis - responsáveis pelas pesquisas com células-tronco feitas na clínica -, os casos denunciados ao MP não seriam eventos isolados. Ele afirmou ser comum no estabelecimento a manipulação genética de embriões, prática proibida.

O advogado de Abdelmassih, José Luis Oliveira Lima, afirmou que todos os tratamentos feitos na clínica tinham o consentimento dos casais e eram feitos dentro do que a legislação e a ética permitem. "Acho temerário fazer uma reportagem com acusações tão graves com base em depoimentos de apenas três casais, sendo que mais de 20 mil passaram pela clínica."

Lima afirmou que os denunciantes estão em litígio contra a clínica e sugeriu que sua motivação seria o desejo de receber indenização. Negou haver ligação de Bastos com a clínica.

Para o presidente da Comissão de Bioética da OAB-SP. Rui Geraldo Viana, caso as denúncias sejam verdadeiras, Abdelmassih poderia ser processado por fraude na esfera civil - o que poderia lhe render apenas pena de indenização. "O problema é que não há como tipificar o crime na esfera penal. Talvez como estelionato", disse Viana.

O presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Artur Dzik, nega que práticas denunciadas na reportagem, como manipulação genética ou implantação de embriões com material genético de desconhecidos, sejam comuns. "Hoje é muito fácil descobrir esse tipo de fraude com exames de DNA. As clínicas de reprodução são fiscalizadas. Houve uma generalização perigosa, que serve apenas para causar insegurança nas pessoas."

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