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04/05/2011 - Económico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

"Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no desemprego

Por: Cristina Oliveira da Silva


O memorando de entendimento acordado entra a troika e o governo português também prevê a criação de um apoio no desemprego para alguns grupos específicos de trabalhadores independentes.

E aqui refere que estão em causa os "recibos verdes" que prestem serviços, de forma regular, a apenas uma empresa, indiciando que se trata, assim, de situações de ilegalidade (falsos "recibos verdes").

A proposta levará em conta a possibilidade de "abusos" e terá em conta o impacto fiscal de extensão de direitos tendo em conta vários cenários de elegibilidade (por exemplo, situações em que o desemprego é involuntário). Por outro lado, as empresas em causa podem contar com aumento das contribuições.

Recorde-se que os parceiros sociais já tinham acordado a criação de um apoio para trabalhadores independentes e pequenos comerciantes em situação de desemprego.

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