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14/05/2011 - odiario.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Descoberto esquema de fraude com declarações de Imposto Renda


A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) começaram ontem a derrubar um esquema de falsificações de declarações do Imposto de Renda em prefeituras de cinco Estados, que podem ter causado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos da União.

A fraude era realizada por meio a emissão de informações falsas em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), apresentadas por prefeituras e outros órgãos municipais.

Investigações da PF e da Receita indicaram que prestações de contas fraudulentas eram realizadas por um grupo de indivíduos que, em seguida, incluíam as informações nas Declarações de Ajuste Anual do IR de Pessoas Físicas (DIRPF) deles, gerando restituições indevidas de valores que na realidade nunca foram pagos.

O esquema de falsificação de dados das fontes pagadoras começou a ser investigado pelos órgãos federais há cerca de um ano e, segundo o fisco, existem indícios de que os operadores da fraude contavam com a colaboração de alguns prefeitos e de servidores do primeiro escalão dos municípios.

Batizada como operação Apate - espírito grego que personificava o engodo, o dolo e a fraude -, a ação levou ontem ao cumprimento de 82 mandatos de busca e apreensão e 13 mandatos de prisão em cidades de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. Participaram da operação quarenta servidores da Receita e cerca de 400 policiais federais.

Nota conjunta divulgada pela Polícia e Receita Federal Segundo o fisco, os envolvidos poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, entre outros. Além disso, as declarações de Imposto de Renda que contenham dados falsos informados pelas prefeituras ficarão retidas na malha fina da Receita e passarão por auditorias.

Confirmadas as fraudes, os contribuintes beneficiados terão que pagar multas de até 300% do valor do tributo devido.

Por meio de nota, a Receita informou que realizará análises detalhadas nas declarações entregues pelos Municípios, confrontando as informações prestadas pelos entes públicos municipais a outros órgãos, como por exemplo, ao Tesouro Nacional.

O fisco também alegou estar desenvolvendo uma nova sistemática de cruzamento de informações, mais rigorosa, para impedir que fraudes como essa voltem a ocorrer.

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