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13/05/2011 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende 12 por fraude no IR; prefeito suspeito está foragido


A Polícia Federal prendeu hoje 12 suspeitos de fraudar o Imposto de Renda em cidades de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará, de um total de 13 mandados de prisão.

Segundo a PF de Goiás, apenas o prefeito de Campinaçu (GO), Welinton Fernandes Rodrigues (PR), suspeito de integrar o esquema, está foragido. A reportagem tentou localizá-lo, mas ninguém atendeu na prefeitura do município.

A operação, batizada de Apate, decorre de uma investigação conjunta da PF com a Receita Federal. A Receita estima, até agora, que a fraude pode ter causado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

A investigação descobriu que foram fraudadas as retificações de declarações do IR dos últimos cinco anos de 18 órgãos municipais dos quatro Estados acima, por meio da inclusão de falsos prestadores de serviços, com rendimentos fictícios, gerando retenções falsas de Imposto de Renda na fonte.

"Na sequência, eram apresentadas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física em nome desses falsos prestadores de serviços, com saldo de Imposto de Renda a restituir", informou a PF. Cada restituição podia chegar a R$ 5.000, incluindo a correção.

Diversos beneficiários, segundo a Polícia Federal, tiveram seus nomes incluídos no esquema fraudulento sem permissão, atuando como "laranjas".

Ao todo, há 62 investigados, dos quais 10 são prefeitos municipais, que possuem foro privilegiado.

"Além dos órgãos municipais cujas fraudes já foram comprovadas, existem até o momento fortes indícios de que a fraude tenha sido praticada em mais 35 prefeituras goianas, oito em prefeituras paraenses, seis no Tocantins e quatro em Mato Grosso", informou, em nota, a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público, falsa identidade, e, lavagem de dinheiro.

O advogado do prefeito Welinton Rodrigues não foi localizado pela reportagem.

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