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13/05/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

STM condena quatro militares por desvio de R$ 10 milhões


BRASÍLIA - Quatro militares da reserva do Exército foram condenados pelo Superior Tribunal Militar (STM), nesta quinta-feira, pela formação de esquema de corrupção na 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro. Eles emitiam ordem bancária para o favorecimento ilícito de "laranjas" e depois sacavam o dinheiro. A fraude causou um prejuízo de R$ 10 milhões. O coronel Airton Quintella de Castro Menezes, apontado como coordenador do esquema, foi condenado a 10 anos de prisão. O coronel Márcio Domeneck Salgado pegou sete anos.

Os outros dois envolvidos, o capitão Adilson Alves Pinheiro e o sargento Luis Alberto Caldeira dos Santos tiveram a pena atenuada por terem confessado o crime. Eles vão cumprir sete anos de prisão.

Em julho de 2009, o Conselho Especial de Justiça para o Exército decidiu, em primeira instância, condenar os quatro acusados. A apelação apresentada pelos militares foi parcialmente atendida pelo STM, que considerou outras condições para a fixação da pena.

Segundo o relator do caso, ministro William Barros, foi necessário impor uma sanção mais rigorosa ao coronel Airton Menezes que "coordenou o esquema criminoso durante todo o exercício", como ordenador de despesas da 1ª Região Militar.

O sargento Luis Alberto Santos confessou que recebia por mês R$ 1 mil do coronel Menezes para participar do esquema, alterando os dados das ordens bancárias para o desvio do dinheiro. O sargento entrou para reserva em 1998, mas permaneceu em atividade até 2003. Ele alegou em depoimento que, somente graças ao coronel, pode manter-se em situação irregular no Exército, com a finalidade de participar do esquema.

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