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FALSIDADE DOCUMENTAL NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS

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14/05/2011 - Só Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Membros da CPI verificarão denúncias de fraudes em PCHs no Nortão


O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Hidrelétricas, deputado estadual Dilmar Dal"Bosco (DEM), informou que os parlamentares vão conferir "in loco" a situação das pequenas centrais elétricas (PCHs) de Nhandu e Rochedo, instaladas em Novo Mundo. As unidades tiveram as licenças de operação concedidas e instalações autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) mesmo estando sob suspeita de fraudes.

Segundo denúncias feitas pelo servidor do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Carlos Barros, os empreendimentos foram construídos em terras devolutas. Toda a documentação para liberação de licença ambiental foi conseguida com documentos adulterados.

Em entrevista a CBN Cuiabá, Dal Bosco afirmou que desconhecia a existência dessas PCHs, já que elas não estavam na relação das 154 empresas hidroenergéticas encaminhadas à Assembleia pela Sema. "A Auditoria Geral do Estado tinha conhecimento das irregularidades na concessão dessas PCHs, e estranhamente, quando a Assembleia confirmou a formação de uma CPI, os auditores imediatamente solicitaram perícia em 19 processos, entre eles o Nhambu e Rochedo. Tudo foi feito às escuras, sem conhecimento da CPI", afirmou Dilmar, citando que as empresas Maggi Energia S.A. e Domani Distribuidora de Veículos também tiveram seus processos auditados.

O democrata afirmou ainda, que a denúncia apresentada durante a primeira oitiva da CPI, já vem sendo investiga pelo promotor de Defesa do Meio Ambiente, Domingos Sávio, que em setembro de 2010 solicitou ao cartório de Colíder, a cadeia dominial completa dos imóveis, informações essas que, segundo ele, poderão ser revertidas em uma Ação Civil Pública.

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