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16/08/2007 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Nove ONGs são acuadas de desviar verbas públicas


Auditoria do Ministério da Educação constatou fraudes em nove organizações não-governamentais (ONGs) que firmaram convênio com o programa “Brasil Alfabetizado”, em 2006. As nove ONGs receberam R$ 2,1 milhões do ministério para atender 51.287 jovens e adultos analfabetos. Mas a auditoria concluiu que a maioria das turmas era fantasma e que cinco ONGs só existiam no papel. O governo tentará reaver o dinheiro na Justiça, mediante ações de bloqueio dos bens dos dirigentes. Outras 25 entidades conveniadas estão sob investigação e também poderão ser processadas, embora parte delas tenha cometido erros formais e não desvio de verbas.

O auditor-chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gil Loja, disse hoje estar convencido de que as nove ONGs praticaram fraudes. Sete são da Bahia e duas de São Paulo. O FNDE bloqueou R$ 2,3 milhões que seriam repassados às nove entidades. A liberação de R$ 19,3 milhões também foi suspensa para as 25 ONGs sob investigação. Do total de 47 entidades conveniadas com o Brasil Alfabetizado no ano passado, apenas 13 foram consideradas em situação regular.

Os auditores concluíram que as sete ONGs baianas seguiam um padrão, falsificando certidões que atestavam o funcionamento das entidades e apresentando planos de trabalho praticamente idênticos, em que variavam apenas as informações relativas ao município, ao método de alfabetização, aos alfabetizadores e às turmas.

"Hoje posso dar certeza de que todas seguem o mesmo padrão. O plano de trabalho, em alguns pontos, é idêntico. Não é nem cola. É cópia", disse Loja, recomendando que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do ministério melhore seus mecanismos de controle antes da liberação de recursos.

As ONGs baianas são: Associação de Inclusão Social da Bahia (AISBA), Associação de Desenvolvimento dos Jovens da Bahia (ADJB) e Força Jovem da Bahia, em Santa Inês; Educar.com, em Salvador; e Fuhname — Fundação Humanidade Amiga, Fundação Movimento Cultural de Camaçari e Fundação Cultural Ca e Ba, em Camaçari. Em São Paulo, os auditores concluíram que houve fraudes no Centro de Educação Cultura e Integração de São Paulo (Ciesp) e no Núcleo Cultural Direito ao Saber.

As auditorias começaram em julho, após a denúncia de que uma ONG paulista havia recebido recursos, mas não formara nenhuma turma. O ministério enviou 61 técnicos para 43 municípios, em 13 estados. A Advocacia-Geral da União e o Ministério Publico deverão ajuizar ações contra as nove ONGs. As outras 25 terão prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.

Em nota, o Ministério da Educação lembra que o “Brasil Alfabetizado” foi redesenhado neste ano, cabendo às ONGs um “espaço menor”. A idéia é que prefeituras e governos estaduais ofereçam a maioria das vagas. Em 2006, o programa liberou R$ 170 milhões, dos quais R$ 51 milhões para ONGs.

O “Brasil Alfabetizado” foi lançado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, quando a prioridade era erradicar o analfabetismo. O novo formato do programa foi definido após o ministério concluir que os índices estavam caindo numa velocidade muito baixa. Em 2005, havia no país 14,9 milhões de analfabetos com idade acima de 15 anos, o equivalente a 11% da população nessa faixa etária.

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