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10/05/2011 - TVI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ganharam quatro milhões a vender o que não tinham

MP acusa quetro arguidos por burla qualificada e falsificações na suposta venda de terrenos.

O Ministério Público proferiu despacho final com acusação, para julgamento em tribunal colectivo, contra quatro arguidos pela prática de vários crimes de burla qualificada e de falsificações na suposta venda de terrenos, anunciou a PGDL, escreve a Lusa.

«Ficou indiciado que os arguidos, no período entre 2001 e 2009, se dedicaram à realização de supostos contratos de promessa de compra e venda, com recurso ao uso de documentos falsos, para suposta venda de terrenos situados na zona de Lisboa, S. Pedro do Estoril, Loures e Odivelas», refere a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) no seu site na Internet.

Os arguidos exibiam aos interessados compradores procurações forjadas, plantas e estudos de arquitectura de forma a induzi-los em erro acerca da sua falsa propriedade sobre terrenos à venda e assim logravam realizar os contratos promessa de compra e venda recebendo em troca quantias avultadas a título de sinal, explica o Ministério Público (MP).

Segundo a PGDL, «obtiveram, assim, um benefício patrimonial indevido no valor total de mais de quatro milhões de euros em prejuízo dos promitentes compradores».

Foram agregados cerca de 12 inquéritos e a prova recolhida e analisada revestiu-se de «muito excepcional complexidade, atendendo ao volume de documentação apreendida e forjada, ao número de lesados e à necessidade de detectar o paradeiro dos principais arguidos».

Dos dois arguidos detidos no Brasil, um deles foi agora entregue, tendo ficado preso preventivamente. O inquérito foi dirigido pela 3ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, com investigação pela Polícia Judiciária (PJ).

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