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09/05/2011 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Procon e Fazenda combatem fraudes em combustível


O Procon-SP, junto com a Secretaria da Fazenda e Polícia Civil, fizeram quinta e sexta-feira operação especial para combater fraudes e irregularidades em postos de combustível. Dois postos da Capital foram flagrados vendendo gasolina adulterada e tiveram tanques, bombas e bicos lacrados. No Grande ABC, dois postos de Diadema também já foram fechados, no fim do mês de abril, por não cumprirem as conformidades legais.

Só neste ano 41 postos foram fiscalizados pela força tarefa e 11 autuados por venda de combustível adulterado. Dez postos foram lacrados e 71.409 litros de combustível em desconformidade foram apreendidos.

A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais. Segundo a Lei do Perdimento, o combustível apreendido, após análise laboratorial que confirme a adulteração, pode ser incorporado ao patrimônio do Estado após o seu reprocessamento, que devolverá todas as propriedades originais ao etanol e gasolina adulterados.

À Secretaria da Fazenda cabe a coordenação das operações de Olho na Bomba, que verificam a conformidade dos combustíveis e o movimento fiscal nos postos. A Secretaria tem poder para cassar a inscrição estadual do posto, caso seja confirmada a desconformidade do combustível. O Procon-SP faz o teste preliminar de combustíveis nos postos, lacra os tanques e bombas, caso seja encontrada alguma irregularidade no teste preliminar. E a partir da confirmação da desconformidade do combustível, pode decretar o perdimento do produto.

Postos lacrados - O Auto Posto Manchete Ltda., situado na Av. João XXIII, 790, na região da zona leste, teve dois tanques de gasolina comum e as respectivas bombas e bicos lacrados. Os fiscais constataram, nos testes preliminares realizados, a presença de mais de 60% de etanol na gasolina, quando a legislação permite 25%.

O posto Garruchão Auto Posto Ltda., situado na Av. Professor Queiroz Filho, 1310, na zona oeste, teve um tanque e as respectivas bombas e bicos lacrados por ter sido verificado percentual superior a 50% de etanol na gasolina comum.

No Grande ABC dois postos foram lacrados em Diadema, dia 29, por comercializarem gasolina fora das especificações necessárias. O fechamento fez parte de uma operação em conjunto da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do MP (Ministério Público).

Os estabelecimentos em questão são o Auto Posto Atlanta (bandeira Ipiranga), situado na Avenida Jurubatuba, em Piraporinha, e o Auto Posto Betão (bandeira branca), na Avenida Kennedy, no Jardim Pitangueiras. No primeiro posto, foi constatada a presença de 63% de etanol na gasolina, enquanto que o permitido é apenas 25%. Já no segundo, 53% de álcool era utilizado na combinação.

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