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06/05/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ministério Público denuncia ex-tabeliã por falsidade ideológica e casal por estelionato


RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE) denunciou a ex-tabeliã do cartório do 1º Ofício de Japeri, Maria de Fátima Brum Coelho Miranda, por falsidade ideológica, e o casal Anna Lúcia da Fonseca Souza e Nelson Cardoso de Souza, por estelionato. A ex-tabeliã foi denunciada em dois processos. Ela foi acusada de inserir informações falsas em documentos públicos de compra e venda de imóveis, e de doação de imóveis, sendo um deles em Japeri e outro em Botafogo. Ela responde ainda a um terceiro processo por falsidade ideológica, tendo sido denunciada em 2010.

A falsificação dos documentos referentes ao imóvel de Botafogo permitiu ao casal Anna Lúcia e Nelson apropriarem-se do apartamento de forma irregular. Primeiramente, uma falsa escritura definitiva de compra e venda foi lavrada em nome da tia-avó de Anna Lúcia, Maria da Silva Pereira, morta há 30 anos. Em seguida, uma escritura de doação foi forjada, transferindo a propriedade do imóvel da tia-avó para Anna Lúcia, com o objetivo de evitar a partilha da herança entre ela e o primo, Celso Luiz Contardo do Fonseca, que também teria direito ao bem.

Nelson, segundo a denúncia do MP, "participou eficazmente para a consumação do crime, tendo auxiliado Anna Lúcia em todas as fases da empreitada criminosa". Ele foi nomeado procurador dos vendedores e da compradora na escritura de compra e venda falsa. Posteriormente, auxiliou na venda do bem para um terceiro casal, em um cartório no Rio de Janeiro. Em todos os casos, as taxas para lavrar as escrituras falsas foram pagas regularmente.

A ex-tabeliã teve a prisão preventiva requerida pelo MP, em 2009, pela prática de crime semelhante, e a prisão temporária requerida, em 2007, por estelionato.

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