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06/05/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Câmara de Taboão aprova abertura de investigação sobre fraudes

Por: Luciana Bonadio

Votação foi por unanimidade na tarde desta sexta-feira (6). Comissão irá investigar fraude na dívida ativa do município.

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, aprovou na tarde desta sexta-feira (6) o requerimento que solicitava a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar uma fraude na dívida ativa do município que pode ter desviado cerca de R$ 1 milhão apenas nos primeiros meses de 2011. A instalação da comissão foi aprovada por unanimidade.

O presidente da Casa, José Macário, comentou a aprovação. “A Câmara Municipal tem o dever e a obrigação de instaurar sua comissão para também fazer a apuração dos fatos. Vai ser investigado tudo o que temos de informação. Todos aqueles que forem citados serão investigados”, afirmou. Após a votação, foram definidos os nomes que compõem a comissão: José Aparecido Alves (presidente); Olívio Nóbrega Filho (relator); Alexandre Depieri, Valdevan Noventa e Wagner Eckstein.

A sessão extraordinária começou às 14h35 desta sexta, com a presença de dez políticos. Os outros três vereadores que compõem a Casa estão presos desde terça-feira (3) suspeitos de envolvimento no esquema: Carlos Andrade (PV), José Luiz Elói (PMDB) e Arnaldo Clemente dos Santos (PSB). No total, sete pessoas estão detidas por suposta participação na fraude, entre elas ex-funcionários municipais de alto escalão.

A Polícia Civil investiga se os vereadores presos atuavam como agenciadores dos grandes devedores do município de IPTU e de Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo a polícia, ao retirar do sistema o saldo devedor, eles embolsavam uma parte do débito baixado.

Políticos subiram à tribuna da Câmara de Taboão para defender a investigação. “Nós queremos colaborar, vamos apurar”, disse o vereador Paulo Félix. Ele defendeu que, se houve crime, “foi cometido no âmbito da administração municipal”. “O esquema foi lá e de lá veio um míssil que atinge o Poder Legislativo”, afirmou.

O vereador Wagner Eckstein começou a fala dizendo que talvez essa seja “a pior crise política” vivida pela cidade. “A Câmara Municipal precisa dar uma resposta à própria Câmara Municipal e à opinião pública. E isso será feito através da CEI. Nós vivemos de credibilidade. Se o parlamentar perde a credibilidade, ele pouco serve”, opinou.

Comissão

A primeira reunião dos integrantes da comissão será fechada e acontecerá na tarde de sábado (7) na Câmara do município. Inicialmente, o prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Os vereadores presos têm 30 dias, segundo o regimento da Casa, com a vaga garantida. Depois desse prazo, se seguirem detidos, podem ser convocados os suplentes. “É o direito deles que está garantido”, disse o presidente da Câmara.

Dois dos vereadores presos compunham a Mesa Diretora da Casa. Até uma decisão sobre o destino deles, o presidente José Macário pode convocar dois outros vereadores que estiverem em plenário para ocupar as cadeiras. “Nós estamos passando por uma experiência jamais prevista e vista em nossa cidade. Vivemos um momento de tristeza com todos os fatos”, lamentou o vereador.

Segundo ele, a Câmara não se manifestou antes para não atrapalhar as investigações. Mas ele garante que os vereadores estavam acompanhando os fatos desde a prisão do primeiro suspeito de envolvimento na fraude. Macário admitiu que, nessa fase, existia a desconfiança de participação de vereadores. “A gente sabia que poderia haver vereadores nessa fraude, mas a segurança que tínhamos era que ninguém devia nada. Tanto que nenhum vereador se ausentou desde quando esse funcionário foi preso.”

Sigilos

O prefeito de Taboão da Serra, Evilásio Cavalcante de Farias (PSB), a vice-prefeita do município, Márcia Regina da Silva (PT), assim como os 17 secretários municipais colocaram os sigilos telefônicos e bancários à disposição da Justiça depois da descoberta de uma fraude. Os responsáveis pelo Centro de Voluntariado, da Controladoria e da Ouvidoria, que também têm status de secretários, aceitaram abrir seus sigilos.

Nesta quarta-feira (4), a Polícia Civil deixou claro que, embora a prefeitura tenha dado o alerta para o início das investigações, ela também será investigada para saber se não houve omissão. Para isso, um relatório dos últimos dez anos do balanço patrimonial da prefeitura já foi solicitado pela polícia.

Procurado, o advogado do vereador José Luiz Elói não ligou de volta. Os defensores dos outros dois vereadores não foram localizados. No momento da prisão, todos negaram as fraudes.

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