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03/05/2011 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Nova identidade será implantada em julho em 2 Estados e no DF

Por: Solange Spigliatti

Registro de Identidade Civil (RIC) custará R$ 40, mas ainda não há definição se valor será pago pelo governo ou cobrado do cidadão.

SÃO PAULO - O novo cartão de identidade do brasileiro deve começar a ser implantado em julho deste ano para cerca de 50 mil pessoas, em dois Estados e no Distrito Federal. O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, foi lançado no final do ano passado e deveria ser implantado em janeiro, para um número maior de pessoas e abrangendo outros Estados.

Segundo o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias de Araújo, um problema com os dados enviados pelos Estados impossibilitou a implantação do projeto no começo do ano, sendo transferida para julho. Entre os problemas apresentados estava a foto do cidadão. No novo padrão, o brasileiro não poderá ter uma foto usando óculos. "Muitos documentos enviados apresentavam fotos com as pessoas usando óculos e não tiveram condições de serem usados", explica Araújo.

Os primeiros brasileiros a receber a nova identidade, que terá um chip para armazenar informações, serão os moradores de Brasília (DF), Salvador, na Bahia, e Rio de Janeiro. A perspectiva é que a troca de todos os atuais documentos de identidade pelo cartão RIC seja feita num prazo de nove anos.

A mudança da identidade, que também modificará o número atual do RG, de acordo com Araújo, teve como objetivo uma maior segurança com o documento. O RIC tem 17 itens de segurança e foi idealizado para impedir fraudes e facilitar a vida dos cidadãos na obtenção de benefícios sociais e em contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos.

Além disso, o chip permite a reunião de vários documentos, como o CPF, identidade, título de eleitor e programa de integração social (PIS) em um só. Por conta desta tecnologia, o novo cartão tem um custo ao governo federal de aproximadamente R$ 40.

De acordo com Araújo, ainda não existe uma definição do comitê gestor que organiza a mudança do documento se o cartão será cobrado do cidadão. Quando o projeto da nova identidade foi divulgado, no fim do ano passado, a emissão do documento, feita pela Casa da Moeda do Brasil, seria gratuita e bancada pelo Ministério da Justiça.

Com o RIC, cada cidadão brasileiro passa a ser identificado por um único número em nível nacional, vinculado diretamente às impressões digitais e registrado num chip presente no cartão do RIC. Isso evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes Estados ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa do mesmo nome. A vinculação do número do RIC às impressões digitais também impede que uma pessoa se passe por outra para cometer crimes, solicitar crédito ou cometer abusos.

O chip contido no RIC reunirá também informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, além de informações referentes a outros documentos, como título de eleitor, CPF, etc.

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