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01/05/2011 - Jornal de Angola Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empregados da Unitel condenados devido à prática de furto doméstico

Por: José Bule


O Tribunal Provincial do Uíge condenou, na sexta-feira, naquela cidade, quatro indivíduos, a pena única de quatro anos e dois meses de prisão, pelos crimes de falsificação de documentos e de furto doméstico.
Os réus, trabalhadores da loja da Unitel, no Uíge, falsificaram facturas de alguns agentes revendedores e desviaram vários produtos, como telemóveis, cartões de recargas e de SIM avaliados, no total, em mais de 96 milhões de kwanzas.
Apesar de os produtos serem controlados por um sistema informático instalado na loja e vendidos aos agentes revendedores e ao público em geral, os inventários não eram feitos periodicamente.
Num primeiro inventário, realizado numa data não precisa, não foi detectado qualquer desfalque.
O segundo inventário feito na sequência da reclamação de alguns agentes revendedores locais junto da direcção geral da empresa, em Luanda, a direcção geral da operadora enviou uma equipa de peritos ao Uíge para uma nova inventariação dos produtos vendidos e existentes na loja, o levou à descoberta desvio avaliado 96 milhões de kwanzas. Os produtos em falta não foram apresentados em números, sendo revelado apenas o valor monetário correspondente.
Os réus além de furtarem, também falsificaram duas facturas de agentes locais.
No período da instrução do processo, os efectivos da Direcção Provincial de Investigação Criminal não encontraram os produtos subtraídos fraudulentamente da loja em posse dos réus, que no tribunal se limitaram a dizer que tinham desaparecido.
“Estes foram os principais factos comprovados e dados como provados pelo tribunal, durante o julgamento”, afirmou o juiz Bento Manuel, que orientou a sessão.
Os acusados, referiu, incorreram na prática de crimes tipificados como falsificação de documentos, quanto as facturas, e de furto doméstico, quanto aos produtos, previstos e punidos pelos artigos 216 nº3 e pelas disposições conjugadas dos artigos 425 nº3 e 421 nº5, todos do Código penal.
“Eles agiram de forma livre e voluntária, assim sendo, são culpados. Sendo culpados, devem ser responsabilizados criminalmente conforme os ditames da doutrina do direito penal”, disse.
O juiz realçou que os acusados, por possuírem encargos familiares, serem considerados réus primários e por produtos comercializados na loja da Unitel, no Uíge, não serem inventariados periodicamente pela direcção-geral da empresa, mereceram atenuantes.

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