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27/04/2011 - Angola Press Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PGR executa acções de combate ao crime de branqueamento de capitais


Lubango - As acções da Procuradoria Geral da República (PGR), no combate aos crimes que contêm em si elementos típicos de branqueamento de vantagens, teve como consequência centenas de suspeitos, que depois de indiciados foram detidos preventivamente e aguardam julgamento.

A informação foi avançada, hoje, quarta-feira, nesta cidade, pelo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, durante a cerimónia do acto central do 32º aniversário da instituição, que hoje se assinala.

Segundo João Maria de Sousa, tal facto começou a ser registado no ano de 2009, altura em que o ministério público no país, face aos circunstancialismos, foi chamado a assumir, com firmeza, em nome e em representação do Estado, a real direcção das investigações e instrução de um número determinado de processos crimes.

No entanto, referiu, a lei 08/06 de 29 de Setembro deu nova competência a PGR, nomeadamente para instruir processos criminais, a que passou a fazer.

Face tal facto, essa actividade só teve visibilidade a partir de 2009, onde a maioria dos processos em que se investigam estão relacionados a fraudes financeiras, burlas, abusos de confiança, corrupção e outros actos.

Lembrou que, no tempo da consumação dos crimes acima descritos os mesmos não se encontravam previstos nem eram punidos como tal, no ordenamento jurídico.

Desta feita informou que, das operações realizadas foram apreendidos, no país e no estrangeiro, milhões de Kwanzas e de Dólares, surripiados ao tesouro nacional, por via de acções de revistas e buscas em contas bancárias, com concurso da cooperação judiciária internacional, da qual se destaca a Procuradoria da República de Portugal.

Acrescentou que, foram ainda apreendidos muitos bens móveis e imóveis adquiridos pelos suspeitos com o dinheiro fácil e ilegalmente adquirido.

Em consequência, frisou, um considerável número de processo foi concluído e remetido aos Tribunais competentes, sendo que os bens apreendidos foram colocados às ordens dos mesmos.

Deu a conhecer que, haviam pessoas que ostentavam grandes riquezas, injustificadamente, adquiridas e que as exibiam livre e impunemente, sendo que em alguns dos casos os mesmos não tinham emprego fixo e não eram empresários.

“Compravam casas milionárias em condomínios fechados, ainda em projecto e a pronto pagamento, e viaturas novas topo de gama, no estrangeiro e algumas delas sem condições técnicas para as estradas do país, a exemplo de ferraris, lamborguinis, porshs entre outras marcas famosas e muito caras”, acrescentou.

Em consequência, disse, muitas pessoas, não identificadas, deixaram de exibir o dinheiro ou tendo aventado a hipótese de a fonte ter secado.

Como resultado, aferiu, os mercados de automóvel e imobiliário também ressentiram, pois os preços baixaram e a oferta passou a ser maior que a procura.

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