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30/04/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Família perde jazigo devido a fraude em cartórios

Por: Antônio Werneck


RIO - Depois de anos brigando na Justiça, Maria Ana da Conceição Rocha Neves conseguiu provar que fora vítima de uma quadrilha especializada em adulterar documentos usando cartórios do Rio. Nesse caso específico, ela teve sua assinatura falsificada e perdeu o direito de propriedade de um jazigo da família no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Perícia realizada pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) em documentos falsos usados no golpe constatou que a assinatura dela fora falsificada grosseiramente em cartório. A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil investiga o caso.

No jazigo, avaliado hoje em mais de R$ 120 mil, estavam os restos mortais dos pais de Maria Ana.

- Meus pais foram exumados e transladados sem meu conhecimento, o que já provei em processo judicial, para desocupar o jazigo e facilitar a venda fraudulenta - disse Maria Ana.

A luta para provar que estava certa começou em 2005. Desde então, ela brigava para mostrar que a venda do jazigo para outra família fora produto de uma fraude grosseira. Para vender a sepultura, um homem, que tem 16 anotações criminais, falsificou uma procuração de Maria Ana.

Estelionatários agiriam em 15% dos 532 cartórios

Em 2007, uma investigação conjunta envolvendo a Corregedoria Geral da Justiça do Rio e policiais civis identificou fraudadores atuando em cerca de 15% dos 532 cartórios instalados no Estado do Rio. A Corregedoria Geral da Justiça informou que, entre janeiro e setembro de 2007, realizou aproximadamente 380 fiscalizações nos diversos serviços prestados pelos cartórios do Rio, constatando fraudes e irregularidades em aproximadamente 65 deles. Em boa parte dos casos já foram instaurados processos administrativos e disciplinares, além de inquéritos policiais, encaminhados à Draco.

Quatro anos depois da primeira grande devassa da Corregedoria e de policiais da Draco, crimes semelhantes continuam sendo praticados. Policiais civis informaram ao GLOBO que existem dezenas de inquéritos investigando quadrilhas que atuariam com a suposta conivência de funcionários de cartório. No caso específico de Maria Ana, policiais da Draco também investigam o suposto envolvimento da Santa Casa da Misericórdia.

Idosos são as vítimas mais comuns dos golpistas

A ação das quadrilhas começa com os "perdigueiros", como são conhecidas pessoas que se fazem passar por corretores, escreventes ou zangões. Eles detectam a possibilidade da execução de uma fraude escolhendo cuidadosamente as vítimas. Também trabalham com encomendas feitas por interessados na aquisição fraudulenta de imóveis localizados em determinadas regiões. Os alvos são quase sempre idosos ou imóveis que pertenceram a pessoas já falecidas, sem parentes próximos e herdeiros diretos ou com parentes que moram fora do Brasil. Os cartórios também são escolhidos, geralmente pelos advogados ou pelos estelionatários. São, segundo as investigações, necessariamente coniventes com as fraudes no caso de venda do imóvel para um terceiro.

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