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26/04/2011 - Diário de Natal Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ministério Público investiga fraude no sistema de cotas do vestibular da UERN

Por: Lamonier Araújo


A fim de investigar possíveis fraudes no vestibular na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o Ministério Público instaurou inquérito civil e constatou que alunos do curso de medicina burlaram o sistema de cotas públicas, para ingresso na instituição. De acordo com a investigação, o primeiro caso de fraude registrado em 2009, foi o da filha de um médico e prefeito de um município do RN, que também já havia freqüentado o curso de Medicina em uma faculdade particular. Depois da denúncia feita pelo MP, cinco estudantes já tiveram a matrícula cancelada por ordem da justiça.

Segundo a 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, as investigações apontaram que os estudantes denunciados concluíram o ensino médio em escolas particulares, mas, para se beneficiar das cotas para alunos da rede pública de ensino, matricularam-se em turmas do supletivo de escolas públicas. No caso da estudante, que não teve o nome revelado, o relator do processo, desembargador Saraiva Sobrinho, ao observar a documentação trazida aos autos pela autora, constatou que a candidata cursou o ensino fundamental e médio em escolas particulares (Escola Doméstica e Geo).

O promotor de Justiça, José Hercy Ponte de Alencar requisitou à Delegacia de Defraudações que instaurasse um inquérito criminal, pela prática de falsidade ideológica. Na hipótese de condenação, a pena varia de um a cinco anos de prisão, mais o pagamento de multa. Os casos que já foram julgados aconteceram nos vestibulares de 2009 e 2010. Mas, a investigação do MP continua para averiguar a ocorrência de outras fraudes.

O coordenador da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da UERN, José Egberto Mesquita Pinto Júnior, informou que até o momento já foram identificados cinco casos de fraudes no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da instituição. Ele afirma ainda que todos os alunos eram do curso de medicina e burlaram o sistema de cotas, para se beneficiar das 50% de vagas reservadas aos alunos da rede pública de ensino. “Todas as denúncias que forem feitas, iremos investigar. Caso seja comprovada a fraude, iremos expulsar o aluno e convocar um novo candidato”, ressaltou.

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