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25/04/2011 - Bem Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falha do Ecad permite fraude de R$ 130 mil


Reportagem do jornal O Globo, publicada ontem, mostrou uma falha gritante no sistema Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). No ano passado, um de seus associados, Milton Coitinho dos Santos, registrou como de sua propriedade trilhas sonoras de filmes como "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte; "Macunaíma" (1969), de Joaquim Pedro de Andrade; "Finis hominis" (1971), de José Mojica Marins; "Feliz Ano Velho" (1987), de Roberto Gervitz; "Pequeno Dicionário Amoroso" (1997), de Sandra Werneck; e "O Homem Que Desafiou o Diabo" (2007), de Moacyr Góes

Segundo informa, o jornal teve acesso a documentos que mostram uma das nove filiadas do Ecad, a União Brasileira dos Compositores (UBC), tendo de responder a questionamento do compositor Sérgio Ricardo, que estranhou que os direitos recolhidos pela sua obra para a trilha de "Deus e o Diabo na Terra do Sol", filme de 1964, dirigido por Glauber Rocha, tivesse ido parar no bolso de Coitinho. Este chegou a receber cerca de R$ 130 mil por direitos alheios. "Deus e o Diabo na Terra do Sol" tem também música de Heitor Villa-Lobos.

A UBC descobriu a fraude em janeiro. Desde então, não tem ideia do paradeiro de Coitinho - não foi mais encontrado no endereço que deu, em Minas Gerais. A entidade ajuizou uma ação criminal contra o ex-associado (ele foi excluído do quadro da UBC). "Foi coisa de bandido bem preparado. Mas isso não é dizer que é uma ‘ponta de iceberg’; é uma fraude, e fraude existe em cartão de crédito, no sistema financeiro, em todo lugar", diz Marisa Gandelman, presidente da UBC.

Marisa duvida que haja novos casos como esse. "Eu não acredito. Logo que há algo assim, aparece. O dono da obra diz: isso é meu. É assim quando ocorre duplicidade. O problema é quando tem um vazio, quando os autores não registraram sua obra. No caso das trilhas, os produtores é que deviam informar", ela pondera.

O Ecad distribuiu nota oficial ontem comentando o caso. "Os verdadeiros autores das trilhas de obras audiovisuais não serão lesados e receberão o direito autoral referente à execução de suas músicas assim que a catalogação for regularizada nas respectivas associações de música", informou a nota, assinada pela advogada Gloria Braga, superintendente do Ecad.

"Importante tornar público que já foram realizados ajustes de débito para todos os filmes denunciados. Os créditos aos verdadeiros autores do filme Romance serão feitos ainda no mês de abril. Em maio estão previstos outros dois ajustes para os filmes: Didi Quer Ser Criança e O Homem Que Desafiou o Diabo. O Ecad aguarda a regularização da ficha técnica dos demais filmes citados para acertar o pagamento de direitos autorais pendentes e retroativos". Segundo a nota do Ecad, Milton Coitinho dos Santos vinha sendo investigado desde 2009.

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