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20/04/2011 - Portal MS Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Golpistas cobram taxas e impostos falsos a empresários

O golpe chega todo mês pelo Correio em forma de boleto de cobrança. São tantos tributos que uma taxa a mais pode passar despercebida.

Imagina receber um boleto na sua casa, pagar a conta, e depois descobrir que a empresa que fez a cobrança era falsa. Esse é o novo golpe que circula em São Paulo e que se torna cada vez mais frequente.

Os golpistas mandam boletos bancários, utilizando um nome de fantasia parecido com o de associações conhecidas. Com meio de tantas contas e tributos, e com medo de cair na ilegalidade, muita gente paga e perde dinheiro.

Empresário no Brasil sabe o que é pagar conta. São tantos tributos que uma taxa a mais pode passar despercebida. Trata-se de uma espécie de contribuição a associações fantasmas, que têm como único objetivo o benefício próprio.

O golpe chega pelo Correio em forma de boleto de cobrança. A associação pode ter o nome semelhante ao de uma entidade tradicional, como o da Associação Comercial de São Paulo, por exemplo. O prazo de pagamento é sempre curto e, no campo de instruções, pode ser citado um artigo da Constituição e até haver um aviso de multa após o vencimento, tudo para induzir o empresário ao erro.

“Essa especial aqui mensalmente ela manda. Ela não desiste. Mesmo que você não pague, ela fica enviando todos os meses”, diz o empresário Jacinto Cataldo.

Dono de três empresas, incomodado com a insistência dos golpistas, Jacinto Cataldo guardou cada uma das cobranças que recebeu. Em um ano somavam R$ 12,5 mil.

“Nós temos uma montanha de impostos e taxas a serem pagas, e isso vem no meio. Chega lá e você não tem ciência do que é, não sabe exatamente do que se trata, mas como você está do lado da legalidade, você acha que é importante e paga. Você simplesmente não sabe o que está pagando”, acrescenta o empresário.

O diretor da legítima Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, não tem dúvidas de que muitos empresários já caíram na cilada. “Pega muitos empresários. Tanto pega que estão surgindo outras entidades explorando esse filão. Deve ser um negócio bastante rentável, porque muito empresário acaba pagando por desconhecimento”, diz Marcel Solimeo.

A prática pode ser enquadrada no crime de estelionato. Portanto, vale procurar a Justiça no caso do pagamento indevido. “A associação de qualquer empresa, de qualquer empresário, é facultativa. É um direito de o empresário poder se associar a uma entidade, mas tem de ser uma livre vontade dele, mas nesse caso ele teve de ser induzido e não teve a liberdade, o desejo e a vontade de poder se associar a essa entidade”, explica Anis Kfouri.

Esse golpe atinge grandes e pequenos empresários. Mesmo pessoas que abriram uma pequena empresa, para prestar serviços ou para trabalhar como autônomas, têm sido vítimas do golpe. Isso é crime de estelionato, e os acusados podem até ir para a prisão.

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