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13/04/2011 - R7 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Presos empresários suspeitos de fraude milionária com remédios em Minas

Por: Wesley Rodrigues

Apreensão de documentos e computadores dos dois ocorreu na terça-feira.

Dois empresários do setor farmacêutico foram presos na terça-feira (12), em Belo Horizonte (MG), suspeitos de cometer diversos crimes relacionados à produção e venda de medicamentos. Eles tiveram as prisões temporárias decretadas pela Justiça para averiguação de negócios ilícitos nas três empresas das quais são sócios para produção e distribuição de medicamentos. Os dois são investigados desde 2009 por 130 servidores públicos da Promotoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, das polícias Civil e Militar, Receita Estadual e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O promotor Renato Fróes Alves, que coordenou a ação batizada de Operação Panaceia, disse que “há fortes indícios” de que os dois empresários estão envolvidos em fraudes de licitações, adulteração de medicamentos, sonegação e evasão fiscal, além de formação de quadrilha para cartelização visando a venda de remédios. Se condenados, eles podem pegar até 29 anos de prisão, além de pagar multas por formação de cartel.

Segundo Fróes Alves, ainda não é possível quantificar o prejuízo gerado por esses dois empresários aos cofres públicos. Por enquanto, há apenas “valores subestimados”, feitos de forma preliminar pelas autoridades envolvidas no caso. A Promotoria estadual já sabe que houve evasão de divisas de R$ 3 milhões. O dinheiro foi parar em um banco norte-americano sem o registro legal no Banco Central.

- Esse dinheiro sumiu da conta nos Estados Unidos e nos documentos apreendidos hoje (terça-feira) identificamos outras duas contas no exterior, que ainda vamos investigar de onde são.

O subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, disse que já foram rastreadas sonegações fiscais, nos últimos oito anos, que somam R$ 19 milhões. De acordo com ele, esses valores podem ser ainda maiores em função de documentos e computadores apreendidos nas casas e empresas dos dois suspeitos. O material encontrado pode conter registros de movimentação de caixa 2.

A promotora da Comarca de Sabará, Ana Carolina Pinto Coelho, informou que mesmo estava terminando de redigir mais uma denúncia contra os dois empresários. Também relacionadas à sonegação fiscal. Ela informou que os valores sonegados de ICMS somam R$ 9 milhões.

A Operação Panaceia foi desencadeada depois de denúncia ao Ministério Público Estadual, acusando os dois empresários de enriquecimento ilícito. O promotor Renato Fróes Alves disse que o patrimônio pessoal “subestimado” dos dois empresários soma R$ 12 milhões.

Alves disse que desde terça-feira foi constituída uma força-tarefa para analisar os documentos e computadores apreendidos nas casas e nas três empresas dos suspeitos. Eles são donos da Hipolabor, Sanval, ambas laboratórios de produção de medicamento, e a Rhamis, que faz a distribuição da produção. Dessa força-tarefa participam, além do Ministério Público, a Receita Estadual e a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e a Anvisa.

Essa secretaria vai ajudar a apurar as denúncias de cartelização em pregões da Secretaria de Estado de Saúde. Não há suspeita de envolvimento de servidores públicos estaduais. Os prejuízos gerados ainda não foram levantados. Mas a representante da Secretaria de Direito Econômico, Ana Maria Melo Netto, disse que, em média, a combinação de preço prévio entre empresas – caracterizando o cartel –, representa um superfaturamento da ordem de 20%.

O promotor Renato Fróes diz que nesse esquema fraudulento mais sete empresas de outros Estados da federação podem estar envolvidos. Ele afirma que, por enquanto, as investigações correm sob sigilo, e podem envolver licitações em outros estados e prefeituras.

Arma e dinheiro apreendidos

Policiais e agentes de fiscalização surpreenderam os empresários suspeitos, logo no início da manhã, em suas residências. No apartamento triplex de um deles, no bairro de Lourdes, foram apreendidos computadores, documentos que comprovariam remessas ilegais de dinheiro para o exterior, arquivos pessoais, euros, dólares e um revólver calibre 32. O empresário não apresentou o registro de porte da arma. Em seguida, ele saiu preso, conduzido pelos policiais até à viatura que o levou para o Ceresp São Cristóvão, onde ficará detido por cinco dias.

O mesmo procedimento de cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão de documentos e computadores foi realizado no apartamento do sócio do empresário, no bairro Belvedere. Ele também saiu preso para o Ceresp São Cristóvão.

Além das residências dos empresários, os agentes vistoriaram dois laboratórios da Hipolabor, nas margens da BR-381, no bairro Borges, em Santa Luzia, na Grande BH. Nos locais, os funcionários foram informados que poderiam ficar dentro dos prédios, cumprindo o horário de trabalho, mas não poderiam desenvolver nenhuma atividade. A paralisação nestes locais poderá se estender por até 15 dias, período que os agentes da Receita Estadual e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) podem precisar para terminar o recolhimento de remédios, documentos e outros objetos para serem analisados.

A Operação Panaceia envolveu 130 agentes do Ministério Público Estadual, polícias Militar e Civil, Receita Estadual, Anvisa e Ministério da Justiça.

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