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14/04/2011 - 180 Graus Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Estado quer recuperar R$ 1,5 milhão sonegado por falsa cooperativa

Além dos investimentos na modernização, a Sefaz trabalha em parceria com os outros órgãos.

O secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, afirma que o Serviço de Inteligência Fiscal vai continuar atuando no combate à sonegação fiscal, visando defender o patrimônio público, cobrando a execução do crédito tributário e oferecendo denúncias aos órgãos competentes, a exemplo da que foi apresentada junto à Comissão Investigadora do Crime Organizado (CICO), que culminou com a operação, denominada “Fake”, deflagrada na manhã dessa quarta-feira (13 de abril).

“Espero que isso sirva de alerta porque vamos continuar com a mesma coragem necessária para combater a sonegação fiscal e defender o patrimônio público. Quem sonega imposto, está mexendo no dinheiro público e tirando recursos que poderiam ser investidos na saúde, na educação, enfim, no desenvolvimento do Estado”, declara o secretário estadual da Fazenda.

Essa operação da Cico partir de uma denúncia feita pela Sefaz, que constatou, por meio de uma auditoria realizada pelo setor de Inteligência Fiscal, a emissão de 520 notas fiscais frias, que envolvem recursos na ordem de R$ 5,5 milhões. “A referida empresa foi constituída sobre a forma de cooperativa para se beneficiar de créditos tributários, mas atuava com todas as características de uma empresa, ou seja, tinha fins lucrativos, por isso fraudava documentos, como notas fiscais, com o objetivo de vender material escolar para os municípios do Piauí e do Maranhão. Esse crime contra a ordem tributária gerou um auto de infração para pagamento de R$ 1,5 milhões de imposto sonegados e, por conta da falsificação de documentos, os cooperados ainda podem responder na área penal e civil, inclusive com o patrimônio. O Estado vai cobrar a execução desse débito e trazer esses recursos para o cofre público”, garante Silvano.

Ele acrescenta que o combate à sonegação fiscal é uma política de governo, por isso, o Estado está investindo na modernização da secretaria e dando todo apoio necessário ao serviço da Inteligência Fiscal. “Assim como os crimes se modernizam, a secretaria também tem que se modernizar, investindo em novas tecnologias e na compra de equipamentos. Por isso, já compramos, com recursos do BID, mais 25 caminhonetes para a fiscalização. Além disso, estamos trabalhando no sentido de priorizar o fechamento das nossas fronteiras, aumentando o número de blitz para evitar a evasão fiscal, e ainda fiscalizando, diretamente, os maus contribuintes”, destaca Silvano.

Fiscalização constatou R$ 240 milhões sonegados em 2010

Segundo o diretor da Unidade de Fiscalização (UNIFIS) da Sefaz, Edson Marques, com esse trabalho de fiscalização, a Sefaz constatou uma evasão fiscal na ordem de R$ 240 milhões, no ano passado (2010). “O trabalho da Sefaz visa proteger os bons contribuintes, temos a função de equilibrar a concorrência entre as empresas, pois quem sonega consegue trabalhar em condições melhores no mercado, inclusive vendendo mais barato, mas, por outro lado, Estado deixa de arrecadar e investir esse imposto que é sonegado, portanto, só quem perde é a população”, destaca Edson.

Apesar de todo o empenho do trabalho da fiscalização, o secretário Silvano afirma que é difícil recuperar todo recurso da sonegação fiscal, principalmente quando se trata de produtos que não são transportados em caminhões, como jóias, perfumes, medicamentos, bebidas e cigarros, que podem burlar a fiscalização ao serem transportados por meio de veículos pequenos ou em pequenas embarcações.

Além dos investimentos na modernização, Silvano ressalta que a Sefaz trabalha em parceria com os outros órgãos de fiscalização, como a Receita Federal, o TCE, o TCU e o Ministério Público, objetivando cruzar as informações necessárias para combater a sonegação fiscal.

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