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14/04/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema pode ter desviado R$ 11 milhões do Fundeb

Por: Roberto Maltchik


BRASÍLIA - A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira dez mandados de busca e apreensão para obter provas de suposto esquema que pode ter desviado até R$ 11 milhões do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), em Tefé (AM). A Operação Imperador se valeu de apurações da Controladoria Geral da União (CGU), que identificaram licitações fraudulentas direcionadas à mesma empresa. O grupo pode ter desviado ainda verbas em mais duas cidades do estado: Tabatinga e Piauiní. Segundo a CGU, as irregularidades alcançariam verbas do Plano de Atenção à Saúde Básica, da Merenda Escolar e do Programa de Saúde Indígena.

Esta semana, O GLOBO revelou que nenhum órgão federal controla os mais de R$ 17 bilhões destinados pelo governo desde 2007 para reforçar o caixa do Fundeb em nove estados das regiões Norte e Nordeste. Em outubro de 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Casa Civil que designe um órgão para fiscalizar o Fundeb, mas nenhuma medida foi tomada. Nos estados, o controle é de responsabilidade de conselhos sociais, que incluem apadrinhados políticos e sem qualificação, de acordo com o Ministério Público Federal.

Só em Tefé, os R$ 11 milhões que podem ter sido desviados referem-se aos recursos de 2008 e 2009. Nos três municípios de Amazonas, 50 agentes da PF foram em busca de informações sobre contratos fraudulentos, que resultariam no uso de notas frias e falsificação de assinaturas em documentos públicos, entre outros crimes.

Além da prefeitura, os mandados de busca foram cumpridos numa sede da empresa de contabilidade e na casa de seu proprietário; em repartições públicas; na representação de Tefé em Manaus e na casa do ex-prefeito Sidônio Gonçalves.

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