Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


ÚLTIMOS TREINAMENTOS DE 2017 SOBRE FRAUDES e DOCUMENTOSCOPIA

Veja aqui a programação dos últimos treinamentos sobre Falsificações e Fraudes Documentais (16/11) e sobre Prevenção e Combate a Fraudes em Empresas (30/11).

Acompanhe nosso Twitter

09/04/2011 - Olhar Direto Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falsificador de nota de R$ 10 é condenado a três anos de prisão


A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem à pena de três anos de prisão pelo crime de falsificar moeda. A decisão é unânime e considerou que o bem jurídico a ser protegido é a fé publica e a confiança que deve existir na moeda circulante do país.

A Procuradoria-Geral da República observou que o crime foi cometido de forma deliberada e consciente. Já a defesa sustentou que duas cédulas falsas de R$ 10 não seriam capazes de atingir a fé pública na moeda nacional.

Ao justificar seu voto a favor da condenação do acusado, o ministro Ayres Britto observou que a moeda tem a ver, também, com a identidade política do país e é expressão da soberania nacional.

- Qual é o país que não emite a sua moeda? Claro que hoje temos a relativização desse fato por efeito de comunidades cosmopolitas ou multinacionais, como é o caso da União Europeia. Mas a Constituição não se encarregaria de regular por tantos dispositivos esse bem jurídico - moeda -, se não visse nele uma referência à identidade nacional e uma expressão da própria soberania nacional.

Britto acrescentou ainda que emissão é de competência da União e que crimes contra a moeda são de competência da Justiça Federal.

O caso

O condenado foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Minas Gerais, que foi chamada pelo comerciante para quem ele tentou dar uma nota falsa de R$ 10 para pagar uma cerveja. Momentos antes, ele havia passado uma cédula falsa igual, sem ser percebido.

O comerciante contou que o acusado admitiu que a moeda era falsa e propôs que ele a passasse adiante, como já estava habituado a fazer.

-Eu passo até cheque roubado.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 133 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2017 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal