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09/04/2011 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Força-tarefa investiga fraude com verba federal em contrato de merenda

Por: Marcelo Godoy e Fausto Macedo

Promotores de Minas e de São Paulo identificam simulações de compra de alimentos in natura em fornecedores pagos por pelo menos 7 cidades com repasses de fundo vinculado ao Ministério da Educação.

Uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma nova fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de produtos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da Educação. O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais Uberaba, Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado até agora irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.

Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas administrações petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras. "Só em Ribeirão das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15 milhões", diz o promotor.

Ouvidas pelo Estado, as prefeituras e as empresas negam as irregularidades nos contratos. Nos últimos dois anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, encaminhou ao Ministério Público de diversos Estados 180 ocorrências com "indícios de crime" no uso de verbas destinadas à merenda escolar. Os casos envolvem contratos irregulares e desvios de recursos que prefeituras repassaram para ONGs e instituições que caíram na malha fina do FNDE, dirigido por um funcionário de carreira da Controladoria Geral da União (CGU). O fundo é o executor das políticas do ministério.

"A verba do fundo só pode ser usada na compra de alimentos. Não pode ser usada em terceirização", adverte Gil Loja, auditor chefe do FNDE. "Nossa parceria com o Ministério Público é muito intensa. Não podemos fazer investigação criminal. Quando identificamos alguma irregularidade, imediatamente comunicamos à promotoria. Tudo o que repassamos fica sob fiscalização e os destinatários têm de prestar contas permanentemente."

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