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06/04/2011 - O Barriga Verde Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF-SP pede condenação de acusados de importação fraudulenta

Por: Marcelle Ribeiro


SÃO PAULO - O Ministério Público Federal de São Paulo recorreu de sentença que absolveu seis pessoas acusadas de participarem de um esquema de importação fraudulenta, investigadas na Operação Persona, da Polícia Federal, Receita Federal e MPF-SP. A operação foi realizada em outubro de 2007 para apurar a atuação das empresas Cisco e Mude na montagem de uma cadeia de empresas no Brasil e nos Estados Unidos. Estas empresas são acusadas de diversas fraudes em 16 importações fraudulentas entre 2006 e 2007. Segundo a Receita, os envolvidos não teriam recolhido R$ 3,4 bilhões em impostos.

Nesta quarta-feira, o MPF-SP recorreu de sentença da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que, em fevereiro, decidiu condenar seis executivos e funcionários da Mude e da What's Up (que é o setor de importação da Mude), mas absolveu outras seis pessoas. O MPF-SP quer que os absolvidos sejam condenados e que a pena dos condenados seja aumentada.

Nesta sentença de fevereiro, o juiz Luiz Renato Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Criminal, condenou, a 5 anos e 2 meses de prisão, os executivos José Roberto Pernomian Rodrigues, Moacyr Alvaro Sampaio, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, Reinaldo de Paiva Grillo e Marcílio Palhares Lemos , pelos crimes de contrabando/descaminho e quadrilha. No entanto, eles foram absolvidos da acusação de uso de documento falso.

O juiz absolveu de todas as acusações o ex-presidente da Cisco, Carlos Roberto Carnevali, um dos

sócios da Mude Hélio Benetti Pedreira, o advogado da empresa Mude, Gustavo Henrique Castellari Procópio, e três funcionários da What´s Up e da Mude: Everaldo Batista Silva, Leandro Marques da Silva e Fábio Vicente de Carvalho.

O MPF-SP entende que os seis acusados pelo crime de descaminho absolvidos neste processo são culpados de importações fraudulentas da Mude e, por isso, devem ser condenados. De acordo com o MPF-SP, Carnevalli era sócio-oculto da Mude, e, assim como os demais acusados "possuíam funções de comando tanto na empresa quanto na coordenação do esquema de importação fraudulenta".

As procuradoras da República Ana Letícia Absy e Priscila Costa Schreiner, responsáveis pelo caso, querem que todos os réus sejam condenados pelo crime de uso de documento falso. O juiz Luiz de Oliveira entendeu que o uso de notas fiscais falsas no crime de descaminho é uma conduta absorvida pelo crime principal. Mas as procuradoras acreditam que as 22 falsificações de notas fiscais de compra e venda são crimes autônomos e passíveis de punição.

As procuradoras querem que as penas dos seis condenados seja aumentada devido ao grande prejuízo aos cofres públicos causado e da sofisticação do esquema criminoso.

O MPF-SP pretende recorrer, também, de uma outra sentença derivada da Operação Persona, também do juiz Luiz Oliveira. Em 21 de março, o magistrado condenou outros quatro acusados de fraude em importação, mas absolveu uma pessoa. Este outro processo afeta o controlador do grupo South American Overseas (S.A.O.), empresa responsável pelo desembaraço aduaneiro dos produtos importados, e integrantes de um grupo chamado K/E, que seria responsável por empresas laranjas no Brasil.

Neste outro processo, a Justiça condenou os diretores do grupo K/E Cid Guardia Filho e Ernani Bertino Maciel, o diretor do grupo SAO Paulo Roberto Moreira e o colaborador do grupo K/E Marcos Zenatti, pelo crime de descaminho. José Carlos Mendes Pires, que seria colaborador do grupo K/E foi absolvido.

Uma terceira denúncia foi oferecida pelo MPF-SP em fevereiro deste ano contra pessoas investigadas pela Operação Persona. Nesta terceira denúncia, o MPF descreve como funcionaria o esquema de corrupção ativa e passiva, além de formação de quadrilha que envolveria três fiscais da Receita lotados na Bahia, três responsáveis por assessorias de comércio exterior e um prestador de serviços. Eles atuariam irregularmente na agilização de importações efetuadas em nome das empresas interpostas usadas pelo grupo Mude.

A 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, porém, entendeu que o novo caso deve ser analisado pela Justiça Federal da Bahia.

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