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01/04/2011 - ansalatina Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Regras contra a lavagem de dinheiro no Vaticano entram em vigência


CIDADE DO VATICANO, 1 ABR (ANSA) - Quem entrar ou sair da Cidade do Vaticano a partir de hoje é obrigado a declarar a quantia à polícia local ou aos escritórios de combate à lavagem de dinheiro, conforme uma das normas da nova Autoridade de Informação Financeira Vaticana (AIF) que passaram a entrar hoje em vigência na Santa Sé.

A medida pertence a um dos "índices de anomalia" divulgados hoje que têm como objetivo fazer com que os encarregados do controle dos organismos vaticanos detectem "operações suspeitas" para prevenir e combater a lavagem de dinheiro procedente de atividades criminosas e de financiamento ao terrorismo.

Os "índices de anomalia para a indicação de operações suspeitas" são aplicados pelo artigo 34 da lei vaticana que torna obrigatória a identificação e controle das operações financeiras não transparentes.

Estes índices foram enviados por uma circular aos operadores econômicos dos escritórios dos organismos vaticanos interessados. As informações foram divulgadas em um comunicado à imprensa pelo porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

Outra norma indica que os interessados têm o dever de comprovar a origem do dinheiro e têm 30 dias para se ajustar às "medidas necessárias de organização e procedimento" e 10 dias para comunicarem à AIF sua adoção.

As medidas de prevenção ao que foi chamado "situações de risco operacional" podem ser submetidas a uma avaliação da MoneyVal, o organismo do Conselho da Europa encarregado de avaliar o ordenamento contra a lavagem e o terrorismo no continente. A avaliação pode ser aprovada nos próximos dias em Estrasburgo, na 35ª reunião plenária da MoneyVal.

No mês passado, Marcello Condemi, substituto do presidente da AIF, e Francesco De Pasquale, diretor do organismo, participaram como representantes da Santa Sé e da AIF na terceira reunião do Conselho da Europa sobre a lavagem de dinheiro, o sequestro e confisco de bens procedentes de crimes e financiamento do terrorismo. Ao longo do encontro eles também mantiveram encontros com representantes da MoneyVal.

A AIF foi criada em dezembro de 2010 como uma entidade responsável por garantir que o Instituto para as Obras de Religião (IOR), o Banco do Vaticano, e os outros departamentos da Santa Sé adirem aos marcos regulatórios europeus sobre transações financeiras.

Em setembro do ano passado, investigadores italianos congelaram 23 milhões de euros do IOR, por causa de movimentações suspeitas que violavam regras que obrigam as entidades bancárias a indicarem as identidades dos sujeitos das operações financeiras, bem como seus objetivos e natureza. O envolvimento do IOR na investigação não é ligado diretamente ao crime de lavagem de dinheiro, mas a uma série de omissões dos envolvidos nas transações e seus efeitos.

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