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31/03/2011 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça de SP apreende bolsas de grife falsas

Por: Priscila Trindade

Produtos eram imitação da marca internacional Hermès; decisão anterior havia impedido comercialização da mercadoria

SÃO PAULO - Um oficial de justiça cumpriu uma determinação da 24ª Vara Cível de São Paulo, no último dia 23, para apreender bolsas consideradas imitação de modelos da grife internacional Hermès. O oficial estava acompanhado de dois peritos para a identificação do material.

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), em janeiro deste ano, uma decisão havia impedido a Village de comercializar o produto, que fazia parte de uma linha chamada 'Im not the original', que em português significa 'Não sou original'.

A decisão foi dada pelo juiz João Omar Marçura sob o fundamento de que "Ao copiar um design criativo distintivo e fazer referências à bolsa 'Birkin' original, beneficia-se a Village 284 do design e dos investimentos feito pela Hermès na divulgação da bolsa, e prejudica sua reputação de fornecer um produto exclusivo, voltado para um segmento de mercado altamente especializado."

A busca foi determinada porque documentos juntados ao processo mostraram que a Village estaria descumprindo a decisão. O TJ não informou a quantidade de produtos apreendidos. Cabe recurso da decisão.

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