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29/03/2011 - O Liberal Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF investiga Prefeitura por fraude no SUS

Por: Anderson Barbosa


Americana - A Prefeitura de Americana é investigada pelo MPF (Ministério Público Federal) de Piracicaba por suposta fraude no SUS (Sistema Único de Saúde). A denúncia, já protocolada no MPT (Ministério Público do Trabalho), relata que a direção do Hospital Municipal Doutor Waldemar Tebaldi está "coagindo" médicos a registrar internação mesmo quando os pacientes são atendidos e liberados. A medida, segundo a denúncia, é para que o município receba repasses do órgão federal utilizando documentos de internação fraudulentos. A Prefeitura não se pronunciou sobre o assunto.

De acordo com o MPF, o procurador Fausto Kozo Kozaka recebeu à denúncia ontem, a qual está sob investigação. Por meio de sua assessoria de imprensa, o MPF afirmou que o documento (de número 1336/2011) será analisado pelo procurador e, caso haja consistência nos relatos, uma acareação e até uma investigação in loco podem acontecer no futuro. A denúncia é baseada no artigo 171, inciso terceiro, do Código Penal, o qual prevê "crime de estelionato praticado em detrimento a entidade de direito público".

"A diretoria administrativa do HM vem coagindo os médicos plantonistas a preencherem guias de internação hospitalares que não são de fato consumadas, com a finalidade de cobrança do SUS. Ou seja, trata-se de guias fraudulentas", relata um trecho da denúncia investigada.

Em outro trecho, a denúncia acusa: "a ilegalidade se configura uma vez que os pacientes ficam alguns dias no pronto-socorro, mal acomodados em macas e poltronas, os quais não caracterizam leitos hospitalares para efeito de cobrança junto ao Ministério da Saúde, já que não são leitos credenciados".

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que não vai se manifestar sobre a investigação uma vez que ainda não foi notificada pelo MPF.

Na semana passada, a municipalidade sofreu uma avalanche de denúncias em relação ao HM. O MP (Ministério Público) iniciou uma investigação de maus-tratos a idosos internados no hospital. O problema estaria nas instalações físicas da unidade, que não oferecem condições adequadas de higiene e salubridade e, além disso, os idosos seriam mantidos em macas estreitas, duras, desconfortáveis e sem acesso ao banheiro.

A Promotoria informou na ocasião que um inquérito civil pode ser instaurado para apurar às denúncias. Já o MPT investiga a Administração Municipal por fraude no SUS (Sistema Único de Saúde) e coação aos médicos da rede de saúde. De acordo com o MPT, cerca de 100 laudos falsos são emitidos por mês pela Administração americanense.

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