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29/03/2011 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia advogado por extorquir clientes pobres em SP


O Ministério Público Federal (MPF) em Jales, município de São Paulo, denunciou por extorsão e estelionato o advogado Rubens Marangão, 48 anos, acusado de ameaçar ou enganar pelo menos dez clientes para receber, como se fosse honorário, parte dos benefícios previdenciários e aposentadorias que eles haviam obtido judicialmente - em um caso relatado na denúncia, ele exige de uma cliente, por seis meses, 100% da aposentadoria.

A investigação começou em fevereiro de 2010, quando um trabalhador rural aposentado de 66 anos, morador de Jales, foi à procuradoria do MPF na cidade. Ele disse que Marangão exigia como honorário 50% do valor retroativo do benefício obtido judicialmente. Antes mesmo do recebimento do pagamento pela União, Marangão teria passado a cobrar 30% do valor da aposentadoria. Segundo a denúncia, a vítima pagou a "mensalidade" por dois anos e, ao questionar o advogado sobre o valor e o tempo de pagamento, o acusado disse que ele "deveria continuar pagando enquanto o processo estivesse em andamento".

Para garantir a continuidade do pagamento, o advogado teria dito que "tomaria providências para que sua aposentadoria fosse cancelada" e que "já havia cortado a aposentadoria de duas pessoas", segundo informou o MPF. Em gravação realizada pela Polícia Federal, o advogado aparece dizendo para o aposentado: "O senhor tem que tomar cuidado. Não brinca, não, que quem sabe fazer, sabe desfazer também", diz o advogado.

Além dessa vítima de extorsão, a denúncia do procurador da República Thiago Lacerda Nobre relata mais quatro casos de ameaças do advogado contra aposentadas, sendo que uma delas teve a aposentadoria cancelada por se recusar a pagar os valores exigidos por Marangão.

Estelionato

Além das cinco extorsões, a denúncia aponta que Marangão também enganava os clientes para cobrar "valores exorbitantes a título de honorários advocatícios, utilizando-se da sua condição de advogado para induzir os clientes, na maioria das vezes idosos, pobres e de baixa escolaridade, a acreditarem que tal valor era justo", um crime de estelionato que teria ocorrido pelo menos seis vezes.

Nos casos de estelionato se configura também o da primeira vítima que compareceu ao MPF e o de mais cinco aposentados que pagaram valores entre 30% e 100% dos valores de seus benefícios a título de honorários advocatícios. Entre esses está o de uma aposentada que teria pago 100% de sua aposentadoria para ele durante seis meses. Em outro caso relatado na denúncia, outra aposentada afirma ter pago 30% de seu benefício ao advogado há cerca de três anos. A prática desses crimes poderia motivar a prisão preventiva do acusado, o que a procuradoria deixou de pedir por razões humanitárias, já que Marangão realiza tratamento contra o câncer.

Uma das vítimas de estelionato, segundo o MPF, procurou a seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jales, mas a instituição não tomou providências sobre os honorários, alegando que o caso se tratava de uma questão entre cliente e advogado.

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