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26/03/2011 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Três milhões de brasileiros têm dinheiro “esquecido”

Por: Donaldson Gomes


Sabe aquela sensação de encontrar um dinheiro esquecido no bolso de uma roupa guardada há muito tempo? Existem aproximadamente três milhões de brasileiros com direito de reaver recursos esquecidos em um fundo de investimentos para lá de desconhecido pela maior parte das pessoas – o Fundo 157, administrado pela Comissão de Valores Mobiliários. Neste caso, a liberação dos recursos, se disponível, depende de alguns cliques e uma ida à instituição bancária onde os recursos foram aplicados.

Mas há outros recursos “perdidos” que podem ser recuperados. Nem sempre com a facilidade desejada, destaque-se. Mas o leque de opções, nesse caso, é vasto. Há perdas por recuperar na caderneta de poupança, em ações do sistema de telefonia, nos benefícios da Previdência Social e até FGTS, este último em situações cada vez mais raras.

Na imensa maioria dos casos, os potenciais beneficiários simplesmente desconhecem o direito de reaver os recursos. O que se configura uma dificuldade, já que normalmente é necessário correr atrás do dinheiro esquecido.

Alerta por e-mail - Mensagens eletrônicas dando conta de que o leitor tem à disposição um determinado benefício são cada vez mais frequentes. E em muitos casos, são falsas, o que leva muita gente a olhar a informação com desconfiança. Isso quando o título da mensagem não é suficiente para levar a mensagem ao lixo. Mas foi justamente por um e-mail que a contadora Viviane Santana, de 32 anos, descobriu que o pai e os avós constam na lista de quem tem recursos a receber do Fundo 157.

De acordo com a CVM, Fundo 157 foi criado em 1967 para uma opção aos contribuintes de utilizar parte do imposto de renda devido na aquisição de cotas de fundos administrados por instituições financeiras. As pessoas que realizaram a declaração do imposto de renda entre 1967 e 1983 são as que podem ter recursos a receber do fundo.

Viviane recebeu de uma prima a mensagem dando conta de que o benefício existia e foi atrás. “Eu coloquei o CPF de meu pai e vi que ele tinha valores retidos”, lembra. Feito isso, ela se dirigiu ao banco que administrava a carteira dele. Descobriu que o falecido pai já tinha retirado os valores, mas agora vai verificar a situação dos avós. “Vou ver como está a situação deles porque ainda tem milhões de reais de brasileiros lá”, diz.

Para chegar à informação, precisou apenas ir à página da CVM (www.cvm.gov.br) e clicar no link Consulta Fundo 157, em Acesso Rápido. Depois, basta digitar o CPF do possível beneficiário e checar se o mesmo tem ou não direito ao ressarcimento.

Duas causas - A persistência do aposentado Sizenando Oliveira da Silva, 62 anos, deu a ele a possibilidade de conseguir duas revisões na aposentadoria. “Eu consegui a do Plano Collor e depois essa da URV”, diz. No caso desta última, a revisão foi liberada em dezembro do ano passado. Os R$ 10 mil conquistados após cinco anos de luta na Justica se transformaram em melhorias para a casa onde vive na companhia da esposa e do filho.

“Não deu para fazer muita coisa. Tem aí uma televisão nova, uma geladeira e já acabou o dinheiro”, reclama. O jeito, acredita, é procurar mais alguma revisão. Seu Zeca, como ele é conhecido, diz que há 20 anos, quando as dores na coluna o fizeram se aposentar por invalidez, o valor do benefício que recebe vai perdendo valor. “Com essa revisão melhorou um pouquinho, mas não dá para fazer nada. É por isso que eu não deixo passar nada”, ri, antes de perguntar se não tem mais nenhuma revisão por aí.

“O único problema é que tem que ter paciência”, recomenda Sizenando. Em 2006, ele seguiu a recomendação que recebeu de um atendente da Previdência e procurou a Justiça. De lá para cá, muito tempo correu. “Quase perco a paciência. Fiquei sempre ligando para o advogado para ele ficar sempre correndo atrás, até que um dia ele conseguiu”, lembra.

Prescrição - Atenção, grande parte das ações em que o consumidor pode conquistar o direito de reaver recursos esquecidos prescreve com 20 anos. Isso já tira do leque de possibilidades a imensa maioria das perdas com os chamados espurgos da inflação. Foram aqueles conjuntos de medidas adotadas entre a segunda metade da década de 80 e a primeira metade de 90, que prejudicaram reajustes salariais e rendimentos na poupança. “A imensa maioria das causas já está prescrita”, avisa o advogado Túlio Amadeu, especialista em direitos do consumidor. Mas, segundo ele, ainda é possível encontrar saídas para reaver os prejuízos. Costuma demorar, avisa logo de cara.

“Em muitos casos, foram abertas ações coletivas por entidades que atuam na defesa dos direitos do consumidor”, destaca. Aí, há duas coisas que podem ser feitas, ou o interessado se associa a essas instituições ou pode aguardar o desfecho do caso e ingressar com uma ação individual após a ação coletiva.

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