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23/03/2011 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF investiga fraude na Farmácia Popular em Franca-SP

Por: Brás Henrique


O Ministério Público Federal (MPF) de Franca, na região de Ribeirão Preto, está investigando uma possível fraude, com desvio de dinheiro público por farmácias da cidade, no programa federal Farmácia Popular.

Após a primeira etapa, iniciada em janeiro de 2010, o MPF recebeu ontem um relatório do Ministério da Saúde, com levantamento sobre quatro farmácias, e o valor desviado é de cerca de R$ 1 milhão, segundo a procuradora da República Daniela Pereira Batista Poppi. Ela vai analisar o relatório e oferecer denúncias por estelionato e pedir ressarcimento dos valores à União.

A investigação começou após alguns donos de farmácias denunciarem a suspeita, pois verificaram valores altos de vendas pelo programa federal em alguns estabelecimentos. Um levantamento foi solicitado e o Ministério da Saúde encaminhou relatório de 600 páginas ao MPF de Franca.

Já na segunda etapa da investigação, dez farmácias são o alvo. Sete delas já apresentaram documentações. "Posso afirmar que em cinco delas existem indícios de fraude", afirma a procuradora Daniela. As outras três justificaram que perderam documentos: uma teria sido furtada (após a denúncia), a segunda teve os documentos furtados de dentro do carro e a terceira alegou que a chuva derrubou o teto da farmácia e os documentos foram perdidos. Daniela estranha as versões e irá investigar.

Franca tem 61 estabelecimentos credenciados no programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos com a maior parte do valor subsidiada pelo Ministério da Saúde (que repassa a diferença às farmácias) e a população paga uma quantia mínima. Receitas e documentos falsificados estariam sendo usados pelas farmácias fraudulentas.

A procuradora cita um exemplo de maio de 2010, quando cinco pessoas foram, no mesmo dia, ao mesmo médico e, dois meses depois, compraram os mesmos remédios na mesma farmácia. "Vamos procurar as pessoas e ver se elas foram ao médico, se compraram o remédio e se assinaram os documentos, pois existem assinaturas que não correspondem uma com a outra", diz a procuradora.

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