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06/08/2007 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Diretoria de clube de ações da Vale pagará R$ 22,4 milhões por fraude

Por: Milena Murta


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou 12 diretores e conselheiros do Clube de Investimentos dos Empregados da Companhia Vale do Rio Doce, o Investvale, a pagar multas, que somam R$ 22,4 milhões, por fraude.

Os executivos foram acusados de manipular informações para conseguir cerca de R$ 40 milhões com a venda das ações da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), segundo o processo administrativo movido pela CVM, organismo que fiscaliza o mercado de ações e as empresas que operam na Bolsa de Valores.

A fraude foi denunciada em julho do ano passado, pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ). Os diretores teriam adquirido ações de funcionários da companhia, em 2003, por preços bem abaixo daqueles pagos pelo mercado.

À época da criação do InvestVale, há dez anos, o BNDES disponibilizou uma linha de crédito para os empregados da mineradora financiarem a compra das ações, que não poderiam ser vendidas para o mercado até 2009.

Utilizando informações privilegiadas, os dirigentes do InvestVale, ainda em 2003, ofereceram aos cotistas R$ 35,00 para cada ação, sendo que, anos depois, elas valeriam mais de R$ 70,00. Eles já tinham informações de que o BNDES liberaria a venda das ações ao mercado antes de 2009. Com a valorização das ações, os denunciados lucraram mais de R$ 40 milhões.

Na justiça. Na ação proposta pelo MPF-RJ, além de responder por crime de gestão fraudulenta e de indução do investidor ao erro, os acusados tiveram solicitado o seqüestro dos bens adquiridos depois de 2003.

Já no processo administrativo da CVM, cuja decisão foi publicada em 1º de agosto, dos 13 envolvidos, apenas Geraldo Elizo de Souza foi absolvido.

Cinco acusados moravam em Vitória, na época da denúncia: Álvaro de Oliveira Júnior, Luiz Alexandre Bandeira, José Maurício da Cunha, José Murilo Mourão e Geraldo de Souza.

Desde que a denúncia do MPF foi oferecida à justiça, os envolvidos não têm dado informações à imprensa.

O InvestVale é um clube de investimento criado pelos empregados da companhia que adquiriram ações da empresa na época da privatização, em maio de 1997. Cerca de 35 mil funcionários da Vale aderiram ao clube de investimento e se tornaram cotistas.


O que é:

PRÁTICA NÃO EQÜITATIVA:
1. Operação fraudulenta, manipulação de preços ou criação de condições artificiais de procura, oferta ou preço de valores mobiliários;

2. compra ou venda de valores mobiliários, por parte dos administradores e acionistas controladores de companhia aberta, utilizando-se de informação relevante, ainda não divulgada para conhecimento do mercado, ou a mesma operação realizada por quem a detenha em razão de sua profissão ou função, ou por quem quer que a tenha obtido por intermédio dessas pessoas;

3. Omissão de informação relevante por parte de quem estava obrigado a divulgá-la, bem como sua prestação de forma incompleta, falsa ou tendenciosa.

ARTIGO 14, DA INSTRUÇÃO CVM Nº 40/84, INCISO IV:
É dever da diretoria empregar na defesa dos interesses dos acionistas o mesmo cuidado que costuma empregar na administração de seus próprios negócios. Com o lucro ilícito, essa regra foi violada.

Diretor / Penalidade

Geraldo Elizo de Souza: absolvido

Francisco Valadares Póvoa: multa de R$ 712.260,00, por prática não eqüitativa, e de R$ 4.924.208,90, por infração ao disposto no inciso IV, do art. 14, da Instrução CVM nº 40/84;

Otto de Souza Marques Júnior: multa de R$ 712.260,00, por prática não eqüitativa, e de R$ 4.924.208,90, por infração ao disposto no inciso IV, do art. 14, da Instrução CVM nº 40/84;

Marcos Fábio Coutinho: multa de R$ 652.905,00, por prática não eqüitativa, e de R$ 2.685.932,13, por infração ao disposto no inciso IV, do art. 14, da Instrução CVM nº 40/84;

Álvaro de Oliveira Junior: multa de R$ 178.065,00, por prática não eqüitativa, e de R$ 1.790.621,42, por infração ao disposto no inciso IV, do art. 14, da Instrução CVM nº 40/84;

Luiz Alexandre Bandeira de Mello: multa de R$ 415.485,00, por prática não eqüitativa, e de R$ 1.790.621,42, por infração ao disposto no inciso IV, do art. 14, da Instrução CVM nº 40/84;

Hélcio Roberto Martins Guerra: multa de R$ 415.485,00, por prática não eqüitativa, e de R$ 1.790.621,42, por infração ao disposto no inciso IV, do art. 14, da Instrução CVM nº 40/84;

Carlos Guilherme Junqueira Pradez: multa de R$ 237.420,00 por prática não eqüitativa;

Maurício Rocha Drummond: multa de R$ 356.130,00 por prática não eqüitativa;

Romeu Nascimento Teixeira: multa de R$ 189.936,00 por prática não eqüitativa;

José Maurício da Cunha: multa de R$ 421.420,50 por prática não eqüitativa;

José Murilo Mourão: multa de R$ 237.420,00 por prática não eqüitativa;

Marcus Vinicius Pereira Martins: multa de R$ 29.677,50 por prática não eqüitativa

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