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22/03/2011 - Portal Amazônia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Acusados de usar cheques furtados são denunciados pelo MP de Roraima


BOA VISTA - O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, ofereceu, na segunda-feira (21), denúncia contra o chefe da Comissão Permanente de Licitação municipal, Paulo Romério de Souza Nascimento, e Carlos Alberto Valério da Silva. Os dois são acusados de fraudar cheques furtados.

Segundo o promotor de Justiça de São Luiz do Anauá, Valmir Costa da Silva Filho, foi aberto em janeiro deste ano, Procedimento Investigatório Preliminar (PIP).

“Foi constatado que Paulo Romério de Souza Nascimento, na condição de chefe da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luiz do Anauá, subtraiu várias folhas de cheque pertencente à prefeitura, usufruindo das facilidades de estar ocupando o referido cargo em comissão. Paulo ainda utilizava os carimbos do secretário de Finanças e do prefeito do município de São Luiz, carimbava os cheques e depois os assinava, tornando-os aparentemente autênticos. Logo após a intauração do PIP, a prisão de Paulo Romério foi decretada pelo juiz de São Luiz, Erasmo Hallyson”.

Consta na denúncia, que o caso foi descoberto quando os cheques, ao chegarem para compensação na agência de São João do Baliza, mantenedora das contas da Prefeitura de São Luiz, foram todos devolvidos pelo fato de as assinaturas serem flagrantemente diferentes das constantes no cartão de autógrafo do secretário de Finanças e do prefeito daquele município.

A agência, sem saber da fraude, fez o depósito de R$ 200 mil na conta de Paulo Romério, pelo próprio sistema informatizado do Banco do Brasil. Segundo o gerente, o depósito foi liberado pelo sistema informatizado do BB antes da compensação porque a agência de São João da Baliza é considerada como de difícil acesso. Cheques oriundos de outras praças demoram muito a chegar naquela unidade, sendo que os de valores altos, como o que fora compensado, precisam ser liberados logo na conta de destino.

Ainda segundo a denúncia, quando o cheque chegou na agência bancária e foi devolvido pela compensação o BB ficou no prejuízo, pois teve que devolver o dinheiro retirado da conta da Prefeitura de São Luiz. No entanto, a quantia de R$ 200 mil já estava depositada e liberada na conta de Paulo.

Com o dinheiro em conta, o acusado passou a agir como se fosse o verdadeiro “dono do dinheiro”. Sacou R$ 140 mil, dos quais retirou R$ 10 mil em espécie; o restante, R$ 130 mil, depositou na conta do segundo denunciado, Carlos Alberto Valério da Silva. Após a descoberta da fraude o banco bloqueou a conta de Paulo Romério e também a de Carlos Alberto.

Além do golpe aplicado na Prefeitura de São Luiz, Paulo também fraudou cheques de empresários. Consta na denúncia, que em dezembro do ano passado, subtraiu várias folhas de cheque de uma empresa e começou a emiti-los, assinando-os como se fosse o dono da empresa. Um dos cheques fraudulentos foi descontado com outro empresário no valor de R$ 800. Ao depositar o cheque em conta, a vítima viu que não havia saldo. Foram feitas outras tentativas para compensá-lo, sem sucesso.

O empresário, segundo a denúncia, procurou Paulo para receber a quantia depositada, porém não obteve retorno. Diante disso, para não ficar no prejuízo, procurou pelo verdadeiro correntista, que era o legítimo dono da empresa quando ficou sabendo que o cheque era fraudulento e não tinha sido emitido por ele. Após os fatos, os dois empresários foram ao BB sustar os cheques. Em fevereiro deste ano, a mãe de Paulo procurou a vítima que havia sido enganada com a quantia de R$ 800; pagou a dívida e resgatou o cheque.

“Diante da materialidade e autoria das condutas criminosas, Paulo Romério de Souza Nascimento, responderá por peculato, lavagem de dinheiro, estelionato, tudo em concurso material. O segundo denunciado Carlos Alberto Valério da Silva por Lavagem de dinheiro”, informou o promotor Valmir Filho. (PF)

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