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27/07/2007 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Como evitar a corrupção

Por: Victor José Faccioni


Primeiro, sabendo de onde ela pode provir. A corrupção existe em todo o mundo. Trata-se de vírus corrosivo da sociedade, que acompanha a espécie humana desde Adão e Eva. Assim, do Terceiro ao Primeiro Mundo, apenas varia o grau de intensidade da corrupção, mercê da educação e cultura de seu povo, da participação da sociedade organizada, da eficácia maior ou menor do seu sistema de controle público e do combate à impunidade. Do Japão, do Primeiro Mundo, com toda a modernidade tecnológica de seu sistema de controle, veio recente notícia de suicídio do Ministro da Agricultura, flagrado por corrupção.

Trata-se, pois, de uma corrida na qual a sociedade precisa confiar e estimular a modernização e aperfeiçoamento de seu sistema de controle público. O mesmo ocorre nas empresas privadas, com a perda do controle acionário, ou que vão à falência sem um moderno e perfeito controle de contas, a exemplo da multinacional Eron, nos Estados Unidos, que teve a conivência de seu sistema de auditoria privada, via controladores "independentes".

Então, trata-se de vírus que acompanha o homem não só na vida e administração pública, pois já começa na sua vida privada e continua incubado, agindo tanto na vida privada quanto na pública, e expressando-se, via de regra, na dualidade das figuras do corrupto e do corruptor.

As nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior número de auditores fiscais formados e treinados. Já o Brasil, que segundo o Word Economic Forum ostenta um dos mais elevados índices de corrupção, se quiser alcançar os mesmos índices da Dinamarca e Holanda, precisaria formar e treinar mais 160 mil auditores.

O farto noticiário da imprensa nacional sobre fraudes e corrupção não só escandaliza o país como também clama a novas medidas e ações preventivas. Neste momento está em andamento em nosso país, no entanto, um processo de modernização e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, na sua ação específica de controle e combate à corrupção.

Trata-se do PROMOEX - Programa Nacional de Modernização do Sistema de Controle das Contas Públicas -, o qual, em convênio da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e os Tribunais de Contas, o IRB (Instituto Ruy Barbosa) e o governo federal, através do Ministério do Planejamento, com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), busca o aproveitamento da melhor tecnologia e o emprego de ações mais eficazes no combate aos ilícitos na gestão pública. Nesta tarefa estarão envolvidos também o Ministério Público e o Judiciário. No que diz respeito ao combate à corrupção, oportuno igualmente rever eventuais brechas da legislação que estejam viabilizando a impunidade.

Victor José Faccioni é presidente da ATRICON, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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