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26/07/2007 - Consumidor Moderno Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Biometria requer atenção

Por: Ticiana Werneck


É cada vez maior o número de empresas que utilizam a biometria com o objetivo de reduzir fraudes. Por meio da íris, palma da mão, veias e até odores do corpo é possível reconhecer com precisão a identidade e autoria de uma pessoa. Porém, a tecnologia exige cuidados ao ser implementada. "A maior parte das empresas desconhece as normas internacionais legais da biometria", alerta a advogada Patrícia Peck Pinheiro, do escritório PPP Advogados, referência em Direito Digital no Brasil.

A especialista dedica um capítulo especial sobre os aspectos legais da biometria em seu livro Direito Digital 2ª edição. De acordo com Patrícia, a utilização legal do sistema está relacionada diretamente com conceitos sobre intimidade, privacidade e imagem do usuário. Portanto, uma identidade digital deve ser seguramente coletada e protegida pela instituição que faz uso do sistema.

Outra questão que intriga bancos, academias, seguradoras, clubes, entre outros estabelecimentos, é o armazenamento de dados. O dado biométrico exige privacidade? Ou há, ainda, a incidência de direto de imagem? Por quanto tempo eles devem permanecer com a empresa? "Biometria não é crachá. Ao aplicá-la, a empresa deve elaborar um Termo de Concessão, seguido da assinatura do cliente, para utilizar os dados pessoais dele e assegurar que estarão devidamente armazenados com segurança", orienta a advogada .

Peck também ressalta que quando há término da relação entre as partes, as informações biométricas devem ser eliminadas por ser tratar de direito relacionado à personalidade (privacidade e imagem).

Dados da International Biometric Group, principal consultoria na área, revelam que o mercado mundial de biometria deve movimentar cerca de 3 bilhões de dólares em 2007. Em 2012, a cifra pula para 7,5 bilhões de dólares.

Podcast

Em entrevista concedida à Consumidor Moderno, Patrícia Peck fala sobre biometria. Ouça aqui.

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