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16/03/2011 - O Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende cinco acusados de fraude em seguro

Por: Priscylla Meira

Policiais federais cumpriram mandados de prisão contra acusados em Pedras de Fogo e no bairro de Mangabeira.

A Polícia Federal desarticulou na manhã de ontem uma quadrilha especializada em fraudar concessões do seguro desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Paraíba. Os cinco "cabeças" do grupo, acusados de criar empresas fantasmas ou usar empresas existentes para contratar falsos empregados e ficar com uma porcentagem dos benefícios, foram presos no município de Pedras de Fogo e no bairro de Mangabeira, na capital. A polícia ainda não sabe quanto o esquema de fraude deve ter gerado de prejuízo para os cofres públicos, mas o montante deverá ser revelado após a conclusão de uma auditoria que está sendo realizada no Ministério do Trabalho e Emprego na Paraíba.

O mentor do esquema, os três homens "responsáveis" pelas contratações e um contador, que facilitava o saque do FGTS na Caixa Econômica, deverão responder processo e cumprir pena por estelionato contra a União, formação de quadrilha, falsificação de documento público e falsidade ideológica. A pena aplicada pelo conjunto de crimes pode chegar a mais de 20 anos de reclusão para cada integrante do grupo.

De acordo com a titular da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, Luciana Paiva, quinze pessoas que haviam assinado contratos de trabalho fictícios com as empresas irregulares, desde o mês de novembro do ano passado, estão sendo ouvidas pela Polícia Federal, que ainda investiga se houve facilitação de funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no esquema. "As pessoas contratadas eram, na maioria, de baixíssima renda, mas tinham conhecimento da fraude, não eram vítimas", informou a delegada, que afirmou que os empregados falsos não deverão ser presos, mas responderão inquéritos.

Para inserir o nome dos funcionários falsos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os acusados criaram empresas fictícias, que possuíam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). "Os empregadores preenchiam as carteiras de trabalho dos supostos funcionários com dados falsos e pagavamo valor retroativo referente ao Fundo de Garantia, antes de demitir os 'empregados' e sacar o benefício na Caixa, com a ajuda de contadores", revelou Luciana Paiva.

O dinheiro sacado do Fundo de Garantia ficava nas mãos dos integrantes da quadrilha. Após a suposta demissão, os empregados davam entrada no Ministério do Trabalho para receber o seguro desemprego. "Pelo que foi apurado nas investigações, cerca de 70% do benefício sacado em três parcelas também era entregue pelos falsos funcionário para a quadrilha. Os funcionários ficavam com apenas uma parcela do seguro desemprego", contou o superintendente do MTE na Paraíba, Inácio Machado.

Entre as empresas identificadas no esquema, três existiam apenas no papel. "Três empresas existiam de direito, porque possuíam CNPJ, mas não existiam de fato. Uma construtora e uma fazenda realmente existiam e estamos investigando agora se outros funcionários contratados anteriormente também têm participação na fraude", informou a delegada da PF. O esquema fraudulento vemsendo investigado desde o mês de novembro do ano passado pela Polícia Federal, que recebeu a denúncia de que pessoas estavam sendo cooptadas para entregarem as carteiras de trabalho aos integrantes da quadrilha.

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