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15/03/2011 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Percentual de fraude no seguro-desemprego é pequeno, diz Lupi

Por: Alexandro Martello

Equipe econômica quer cortar R$ 3 bi do orçamento com combate a fraudes. 'Vou trabalhar exaustivamente para tentar cumprir essa meta', diz ministro.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira (15) que o percentual de fraude na concessão do seguro-desemprego é "muito pequeno". A declaração vem após a equipe econômica informar, no fim do mês passado, por meio do detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011, que obterá R$ 3 bilhões com o combate as fraudes no seguro-desemprego e no abono salarial.

"Quem denuncia a fraude é o Ministério do Trabalho. Fraude tem, mas o percentual é muito pequeno", disse Lupi a jornalistas. Ele lembrou que o pagamento do seguro-desemprego, e do abono salarial, já estão previstos em lei e que, portanto, o governo é obrigado a fazer os pagamentos. "Já estamos trabalhando em coibir todo tipo de fraude", declarou.

Corte de R$ 3 bilhões

Questionado se seria possível obter os R$ 3 bilhões do corte no orçamento estimados pela equipe econômica, por meio no combate as fraudes no seguro-desemprego e no abono salarial, Lupi afirmou: "os números não foi eu quem disse". Em seguida, acrescentou: "foi uma decisão da equipe econômica e vou trabalhar exaustivamente para tentar cumprir essa meta".

Entre as fraudes que estão sendo combatidas, de acordo com Lupi, estão os casos nos quais os trabalhadores recebem o seguro-desemprego, mas continuam trabalhando no mesmo local. "O pessoal de baixa renda fica utilizando isso. É o que acontece com o mau empresário e o mau trabalhador. O empregado se demite para pegar o seguro-desemprego e continua trabalhando", disse.

Segundo ele, a alta rotatividade do mercado brasileiro, aliado às regras de concessão do seguro-desemprego, geram o alto volume de pagamentos. Em 2010, segundo números do Ministério do Trabalho, o pagamento do seguro-desemprego somou R$ 20,4 bilhões e bateu recorde histórico. No último ano, 7,46 milhões de trabalhadores receberam o benefício.

"Houve recorde de contratações e de desligamentos em fevereiro", disse Lupi, acrescentando que, em alguns casos, os trabalhadores ficam o tempo necessário para receber o seguro-desemprego em um trabalho e, posteriormente, pedem demissão para pegar o benefício. Neste caso, disse ele, o trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, pelas regras atuais, que determinam um período mínimo de seis meses de trabalho para poder buscar o benefício.

"O que estamos querendo fazer é a qualificação profissinal enquanto o trabalhador está fazendo o seguro-desemprego, um modelo da Itália. Isso está na Casa Civil [da Presidência da República] e vamos fazer um convênio com o Ministério da Educação. Vamos fechar o cerco. Sai neste ano com certeza e não implica em aumento de gastos", declarou o ministro do Trabalho.

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