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11/03/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Entidade registra queda dos casos de falsos médicos em São Paulo


SÃO PAULO - Os casos de falsos médicos e de denúncias que envolvem o exercício ilegal da profissão no estado de São Paulo tiveram queda nos últimos anos, segundo estudo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). No ano passado, a entidade registrou 20 casos, sendo dois de falsos médicos. Em 2009 foram cinco falsos médicos.

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Segundo o Cremesp, em 2005 foram 11 casos de falsos médicos, passando para 26 denúncias em 2006 e 48 casos em 2007. Já em 2008 foram 39 casos. Contudo, ressalta o conselho, a queda de casos registrados deve ser vista com ressalvas.

"O problema pode ser maior, pois muitos casos de exercício ilegal nem sequer são notificados. Outros dão entrada na polícia, geram boletim de ocorrência, mas não chegam ao conhecimento do Conselho", diz nota do Cremesp.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo destaca que há casos de criminosos que clonam os dados pessoais, utilizam nome, número de registro do médico.

Em alguns casos, destaca o Cremesp, falsos médicos já chegaram a ser contratados por serviços de saúde. Também há aqueles que atuam em falsos consultórios particulares ou na venda de atestados médicos (geralmente para justificar dispensa em trabalho) e na venda de receitas médicas (geralmente de medicamentos de uso controlado).

O Cremesp destacou que outra forma de exercício ilegal da medicina envolve médicos em situação irregular, a exemplo de estrangeiros ou brasileiros formados em medicina no exterior que exercem a profissão sem ter cumprido as exigências legais do Ministério da Educação e Cultura.

A entidade destaca ainda os casos "de curandeirismo e charlatanismo; e casos de outros profissionais, sem graduação em medicina, que são denunciados por executar atos privativos dos médicos, a exemplo da prescrição de medicamentos."

Em 2006, o Cremesp definiu que a contratação de médicos deve ser precedida de cuidadosa verificação da identificação e habilitação legal do profissional. Após suspeita ou constatação de exercício ilegal, compete às instituições e empresas contratantes registrar ocorrência policial e comunicar o fato ao Cremesp.

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