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09/03/2011 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Procuradoria denuncia arrendamento ilegal de terras em SP

Por: José Maria Tomazela

Dois homens foram acusados por fazer uso indevido de lotes destinados à reforma agrária.

SOROCABA - O Ministério Público Federal (MPF) em Sorocaba denunciou por estelionato nesta quarta-feira dois homens acusados de arrendar ilegalmente lotes destinados à reforma agrária na Fazenda Capelinha, em Itapeva, no sudoeste paulista. De acordo com a denúncia, o ex-presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Taquarivaí, Marco Antonio Sarti, é acusado de ter feito o arrendamento irregular de 48,4 hectares do assentamento para que o empresário Humberto Carlos de Camargo Nogues plantasse eucaliptos. A fazenda, destinada aos assentados do programa Banco da Terra, custou à União R$ 1,3 milhão.

O empresário, segundo apurado no inquérito, sabia que a área era de assentamento e, além de plantar eucaliptos, apossou-se de vários bens da associação, entre eles duas casas construídas com recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Para a procuradora Elaine Cristina de Sá Proença, responsável pelo caso, Sarti e Nogues praticaram o crime de estelionato contra a União, pois o segundo obteve vantagem ilícita com o eucalipto plantado na área arrendada irregularmente. Ao assinar o arrendamento, Sarti foi cúmplice na fraude.

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