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01/03/2011 - Circuito Mato Grosso Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Constatado 'fraude' em distribuição de processos por servidores


O novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, confirmou nesta terça (1) que foi constato a ocorrência de "fraude" por parte de servidores do Judiciário na manipulação e redistribuição de processos na instituição. O fato foi apontado no relatório final feito pela Comissão de Auditoria Técnica de Tecnologia da Informação, sob a supervisão do desembargador, concluído há 30 dias.

O magistrado informou também que encaminhou o documento para o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Mendonça, que deverá instaurar sindicância contra os servidores. O mesmo documento também foi remetido à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.

As investigações sobre a suposta fraude tiveram início no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux), em março de 2010, quando um técnico foi surpreendido em uma das máquinas do sistema, levantando suspeita de alteração da configuração que opera a distribuição. " Não é novidade para ninguém que o sistema informatizado do TJ põem em risco o sigilo dos arquivos", frisou.

Perícias técnicas também foram realizadas em dois computadores do Departamento. Os equipamentos, segundo Vidal, chegaram a ser encaminhados para Brasília (DF), onde também foi constato irregulares na operação do sistema.

O CNJ realizou no último ano uma inspeção no setor de informática da instituição, após solicitação feita pelos próprios desembargadores, que informaram à Corregedoria Nacional a existência de possíveis fragilidades no sistema informatizado da Corte.

Dessa forma, Márcio Vidal disse ainda que solicitou ao Conselho a elaboração de um software unificado, como tentativa de evitar possíveis manipulações. Com o novo programa, de acordo com ele, todos os Tribunais de Justiça do país passariam a ser fiscalizados com auditorias constantes realizadas pelo Conselho, garantindo transparência e credibilidade.

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