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28/02/2011 - R2 Direito Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Descoberta na Alemanha fraude milionária com medicamentos contra a sida


O Departamento Federal de Investigações (BKA) alemão, juntamente com outros órgãos fiscalizadores da Alemanha, está a investigar uma suposta fraude milionária realizada por grandes empresas farmacêuticas alemãs. As companhias teriam contrabandeado de África medicamentos subvencionados contra a sida e vendido os mesmos no mercado alemão, avança o Correio do Brasil.

De acordo com o porta-voz do BKA, em entrevista na passada quinta-feira, várias empresas do ramo farmacêutico ingressaram na Alemanha com uma grande quantidade de medicamentos contra o vírus HIV que eram destinados a doentes em África, e contabilizaram grande lucro com as irregularidades.

De acordo com o promotor-chefe da cidade de Lübeck, Günter Möller, em consequência, o serviço de previdência alemão terá sofrido perdas de mais de 10 milhões de euros.

Dimensão internacional

Até o momento, sabe-se que os acusados são dos estados de Schleswig-Holstein e Renânia-Palatinado. Além das autoridades de Lübeck, órgãos fiscalizadores das cidades de Trier e Flensburg também investigam a irregularidade. O BKA, que entrou no caso devido à dimensão internacional da fraude, até agora não forneceu maiores detalhes a respeito.

Segundo informação da emissora de televisão alemã NDR, os medicamentos contra a sida foram transportados ilegalmente em bolsas da África e passaram pela Suíça antes de chegarem à Alemanha.

“Como estão envolvidas a África do Sul, a Bélgica e a Suíça, esta é uma das maiores investigações que temos realizado”, declarou o promotor-chefe de Flensburg, Rüdiger Meinburg. De acordo com a NDR, os acusados facturaram cerca de 6 milhões de euros vendendo os produtos transportados ilegalmente a preços regulares às caixas de saúde alemãs.

O deputado do Partido Social-democrata (SPD) Karl Lauterbach disse considerar o caso excepcionalmente grave. “Roubar medicamentos destinados às pessoas pobres de países em desenvolvimento para vendê-los mais caros aqui: não sei o que de pior poderia acontecer no sector farmacêutico”.

Desde 2009

A fraude foi descoberta, segundo a NDR, em Agosto de 2009 numa farmácia da cidade de Delmenhorst, no estado da Baixa Saxónia, onde um doente notou que uma das caixas fechadas do fármaco estava vazia.

Logo que a empresa farmacêutica GlaxoSmithKline, com sede em Munique, analisou a embalagem, ficou comprovado que tanto a caixa quanto a bula eram falsos. A empresa retirou os medicamentos do mercado e informou o comércio atacadista e as farmácias sobre o assunto. Outra empresa, a Boehringer Ingelheim, fez o mesmo em 2009 e 2010.

Muitas empresas farmacêuticas disponibilizam os seus medicamentos contra a sida às organizações de ajuda humanitária a preços mais baixos do que os normais. Deste modo, tentam evitar que falsificadores de medicamentos burlem a lei de protecção de patentes.

“Os remédios pertenciam a organizações de ajuda humanitária e eram destinados ao tratamento da sida em pacientes sul-africanos”, disse Oliver Giebel, porta-voz da AOK, uma das maiores caixas de saúde alemãs.

Os medicamentos entraram na Alemanha por comerciantes atacadistas, apesar de a venda não ser autorizada. Se for confirmada a culpa, os acusados enfrentarão uma pena de três meses até dez anos de prisão. A AOK exigirá, ainda, indemnizações de 100% às farmácias envolvidas na venda de remédios falsificados, informou o seu porta-voz.

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