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24/02/2011 - Planeta News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Médico é investigado por atestados falsos

Camacho, ex-prefeito de Severínia, afastava professores sem necessidade.

A Polícia Civil, o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo-Cremesp instaurariam ontem, inquérito para apurar a venda de falsos atestados pelo médico Isidro João Camacho a funcionários públicos da cidade de Severínia. Cada documento custava R$ 50. Ele afastava professores da rede municipal de Ensino sem necessidade. Consta que foram emitidos cerca de 200 atestados nos últimos dois anos.

De acordo com o secretário de Educação e Cultura do município, José Carlos Correia Moreira, o Departamento Jurídico da prefeitura encaminharia ontem todos os atestados recebidos pela secretaria de Educação que foram emitidos por Camacho. Moreira diz que, no total, a pasta tem 196 professores e já recebeu cerca de 200 atestados.

O prejuízo ultrapassaria o montante de R$ 250 mil com a substituição desses professores. Segundo o secretário, apesar de já existirem suspeitas, o esquema foi descoberto pela falha de uma professora. “O atestado de diarréia estava com data do dia 7 de fevereiro, mas ela entregou no dia 4”, disse ele. Em reportagem veiculada na quarta-feira pela TV Globo, o médico afirmou a um jornalista, que se passou por professor, que há muito tempo vende os atestados.

“É que é o seguinte, quando eu fui prefeito (2001/2004 – 2005/2008) eu sempre entendi o lado dos professores, dos funcionários. E o professor não está doente, ele precisa resolver assuntos particulares, tal, e acaba dando uma brecha à pessoa aí.”

O delegado titular de Severínia, César Aparecido Martins, afirmou que não será uma investigação simples. “Quando tivermos indícios materiais da fraude - como documentos - teremos que ouvir todos os envolvidos e é complicado conseguir provar que a pessoa estava ou não doente, dependendo do que está atestado.” Segundo Martins, os envolvidos podem responder por falsidade ideológica e falsidade de atestado médico. Cada um desses crimes prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão.

Já o Ministério Público vai abrir inquérito civil para investigar possível crime de improbidade administrativa, que pode gerar ação civil pública pedindo a destituição do cargo público dos envolvidos e ressarcimento ao erário público. “Se forem considerados culpados, podem ter de devolver o dinheiro gasto pela prefeitura nas reposições, além de perderem direitos políticos e o cargo que ocupam”, explica o promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior.

O Conselho Regional de Medicina também abrirá sindicância interna. “Dependendo do resultado da sindicância pode ser aberto um processo, que correrá em sigilo”, explica o conselheiro do Cremesp, Pedro Teixeira Neto. A punição do Conselho para esse tipo de prática varia de uma censura velada à perda do registro profissional.

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