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25/02/2011 - SwissInfo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suíça bloqueia fundos de Gaddafi

Berna anunciou na noite de quinta-feira (24) que vai bloquear, com efeito imediato, qualquer conta no país em nome do líder líbio Muamar Gaddafi e sua comitiva.

O Ministério das Relações Exteriores da Líbia desmentiu a existência de fundos de Gaddafi nos bancos suíços ou em qualquer lugar do mundo e ameaçou processar a Suíça por “declarações sem fundamento”.

"Para evitar qualquer desvio de fundos do Estado, o gabinete decidiu, hoje (24), bloquear todos os ativos na Suíça pertencente à Muamar Gaddafi e sua comitiva, com efeito imediato", disse um comunicado do ministério das Relações Exteriores da Suíça.

"A venda dos bens dessas pessoas - em imóveis particulares - ou o usufruo de qualquer forma fica proibido a partir de agora".

A ordem do bloqueio é válida por três anos, disse o comunicado.

Estimativas

Não está claro quanto dinheiro poderia estar envolvido. Durante a crise diplomática entre a Suíça e a Líbia, que estourou em 2008 com a detenção de um dos filhos de Gaddafi em Genebra, foram retirados bilhões de francos dos depósitos líbios em bancos suíços, como parte de uma retaliação líbia.

O Banco Central suíço diz que restaram apenas cerca de 630 milhões de francos (680 milhões de dólares) dos 5,7 bilhões depositados até então.

No entanto, ainda não está claro qual o montante exato pertencente a Gaddafi e seu séquito. Além do ditador, a lista do bloqueio relaciona 28 pessoas, incluindo sua esposa Safia Al Barassi e seus seis filhos e duas filhas. 13 outras são parentes próximos de Gaddafi ou de sua esposa. Vários chefes de empresas nacionais da Líbia também estão na lista.

Dezenas de bilhões nos EUA

Trípoli nega que Gaddafi tenha bens na Suíça. O ministério líbio das Relações Exteriores desmentiu, logo após a decisão suíça, a existência de fundos do ditador na Suíça ou em outra parte do mundo: “exigimos que a Suíça prove que o irmão dirigente tenha bens ou contas em seus bancos ou em qualquer outro banco do mundo”, declarou o ministério líbio.

Nos Estados Unidos, em contrapartida, a Líbia teria bilhões de dólares em contas bancárias, segundo uma nota diplomática publicada pelo site internet WikiLeaks.

O fundo soberano líbio teria 32 bilhões de dólares e “vários bancos norte-americanos gerem cada um 300 a 500 bilhões de dólares”, conforme mensagem redigida em janeiro de 2010 pelo embaixador dos EUA em Trípoli.

Essas informações haviam sido fornecidas aos Estados Unidos pelo responsável desses fundos (Autoridade Líbia de Investimentos), Mohamed Layas, precisando que a maior parte desses 32 bilhões “era de depósitos bancários que vão nos proporcionar bons rendimentos a longo prazo”.

Esses ativos podem ser alvo de sanções internacionais. Por enquanto, nada foi anunciado nesse sentido, mas as autoridades norte-americanas recentemente bloquearam ativos de dirigentes do Irã, do Zimbábue e da Bielorrússia.

Pressão

No início deste ano a Suíça congelou os bens do ex-presidente da Tunísia, Zine al-Abedine Ben Ali, e do Egito, Hosni Mubarak, mas em ambos os casos, o país esperou até que os líderes tenham sido depostos - embora, no caso do Egito, a ordem tivesse entrado em vigor apenas 30 minutos após o anúncio da queda de Mubarak.

Organizações não-governamentais e partidos políticos da Suíça já haviam pedido o bloqueio imediato dos bens de Gaddafi no país.

"A Suíça deve estar do lado da maioria da população e não dos tiranos e déspotas autocráticos", declarou em um comunicado na quinta-feira (24) o partido socialista suíço.

"A lei contra lavagem de dinheiro é um fracasso se os ativos dos potentados só puderem ser bloqueados após serem derrubados", disse o comunicado.

Alliance Sud, uma ONG suíça para o desenvolvimento, saudou a decisão de bloquear os bens, dizendo que o governo tinha "por uma vez" atuado "com previsão", agindo contra um líder ainda no poder.

Condenação e condolências

Em sua declaração explicando a ação, o Ministério das Relações Exteriores da Suíça disse que estava acompanhando a situação na Líbia de perto.

"As pessoas que nos últimos dias se rebelaram nas ruas da Líbia contra o regime de Trípoli, exigindo seus direitos democráticos, arriscaram suas vidas. O governo [suíço] está muito consciente de sua coragem", disse o comunicado.

O ministério expressou as condolências da Suíça às famílias de todas as pessoas que haviam sido mortas nas violentas tentativas de reprimir as manifestações.

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