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25/02/2011 - O Liberal Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita fecha cerco contra falsários

Por: Leslie Cia Silveira


Região - Mentir para a Receita Federal a partir de agora ficará mais arriscado. O órgão criou mecanismos respaldados em cruzamentos de dados para detectar informações falsas sobre despesas médicas. As declarações de 2011 referentes ao ano base de 2010 terão fiscalização mais rigorosa e os contribuintes flagrados estarão sujeitos ao pagamento de multa de 75% sobre o valor devido.

A Receita informou por meio de nota oficial que o contribuinte terá de comprovar as despesas usadas como abatimento. Segundo o órgão, o uso de recibos falsos, ou com valores errados, são utilizados pelas pessoas para receber restituições maiores, ou pagar menos tributo.

"O objetivo é intensificar os procedimentos de malha fina e fiscalização sobre aquilo que gera fraude, que é abatimento indevido de despesa médica. Vamos começar operações de fiscalização preventivas e deixar o contribuinte avisado sobre o uso deste procedimento utilizado por pessoas inescrupulosas", justificou à imprensa o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

A "arma" do órgão para frustrar os golpistas é o uso da Dmed (Declaração de Serviços Médicos). Esse mecanismo foi criado em dezembro de 2009, porém nunca foi usado para um ano fechado. Com a mudança caberá as prestadoras de serviços de saúde e as operadoras de planos particulares apresentarem a Dmed. O prazo para isso vence no final de março.

Venda - Barreto destacou ainda que a medida tem como alvo principalmente os falsários que vendem recibos frios. Terão de arcar com as consequencias do fornecimento de informações inverídicas tanto o fraudador quanto o contribuinte que faz uso de recibos falsificados para tentar driblar o Fisco.

A Receita prepara uma campanha nacional para alertar a população sobre a intensificação da fiscalização. Porém, antes de punir o órgão dará a possibilidade para o contribuinte corrigir as informações referentes a recibos médicos que estão sob suspeita.

Os dados sobre as declarações de pessoas físicas poderão ser consultadas no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). No portal o contribuinte terá acesso a sua declaração, e possíveis problemas detectados pelo Fisco. Se constatar que o erro foi da prestadora de serviço a pessoa terá de informar à Receita. Caso o erro seja do próprio contribuinte ele poderá corrigir a informação. "Ele (o contribuinte) vai poder acessar o documento eletronicamente e dizer se está certo ou errado. Se estiver errado, fará uma auto-correção. Se ele achar que o dele está certo e o da empresa errado, vai informar para a Receita", orientou Barreto.

O prazo para a entrega da DIRPF/2011 (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física) à Receita começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril.

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