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23/02/2011 - SIC Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Grupo detentor do BPN detinha mais dois bancos em Cabo Verde além do Insular


O Grupo da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que era o dono do Banco POrtuguês de Negócios (BPN) até à sua nacionalização, detinha o Banco Insular em Cabo Verde e criou mais duas entidades naquele país africano, o Banco Sul Atlântico e o Banco Fiduciário Internacional, revelou hoje uma testemunha. Por outro lado, uma fuga na investigação da Operação Furação terá atrasado a descoberta de fraudes no caso BPN.

"O objetivo final do Banco Sul Atlântico era fazer a cativação de fundos de clientes angolanos e servia também para ser mais uma passagem entre o BPN e o Banco Insular", disse no tribunal Paulo Jorge Silva, inspetor tributário de Braga.

Em 2001, além da compra do Banco Insular ao grupo Fincor, José Vaz Mascarenhas, antigo presidente do banco cabo-verdiano e um dos arguidos no julgamento do caso BPN, lançou o Banco Sul Atlântico "para criar ainda maior opacidade na relação entre o BPN e o Banco Insular", reforçou a testemunha.

O inspetor explicou que esta nova entidade "tinha como finalidade servir os empresários angolanos que queriam meter dinheiro fora de Angola" e que, no mesmo ano, Vaz Mascarenhas criou também em Cabo Verde o Banco Fiduciário Internacional, que teria os mesmos propósitos.

"Os capitais angolanos colocavam o dinheiro em Cabo Verde em dólares norte-americanos e, no final de cada mês, esse dinheiro em dólares era convertido em euros para cobrir a exposição do BPN Cayman", realçou a testemunha.

Mas, de acordo com o responsável, como esses valores eram insuficientes, ter-se-á passado a uma segunda fase, onde o grupo recorreu aos próprios depósitos do BPN Cayman para cobrir as contas do BPN em Portugal, num sofisticado circuito financeiro.

Paulo Jorge Silva explicou ainda que, para disfarçar a relação entre o BPN e o Insular, o grupo português colocou o banco cabo-verdiano sob o controlo da sociedade Insular Finance, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, numa primeira fase, e, seguidamente, a partir de agosto de 2001, na Insular Holdings, baseada em Londres.

Fuga de informação vs documentos escondidos

A testemunha revelou também hoje no julgamento do caso BPN que uma "fuga" de informação no seio da investigação da Operação Furação permitiu que documentos sobre o Banco Insular fossem escondidos antes da realização das buscas, atrasando a descoberta das fraudes no BPN.

O inspetor tributário Paulo Jorge Silva declarou em tribunal que esta "fuga prévia" no arranque da Operação Furação, em outubro de 2005, permitiu que os responsáveis do BPN retirassem atempadamente o material para um apartamento em Lisboa, usado por José Vaz Mascarenhas (antigo presidente do Banco Insular de Cabo Verde), tendo essa documentação sido posteriormente levada para um local em Vila das Aves, onde acabou por ser descoberta.

Dois dias antes da primeira busca realizada na Operação Furacão (a 17 de outubro de 2005) vários responsáveis do BPN, então presidido pelo arguido Oliveira Costa, foram convocados para as instalações do banco com o objetivo de "retirar tudo o que tinha a ver com o Banco Insular", explicou aos jornalistas fonte ligada ao processo.

A fonte admitiu que esta fuga de informação - que originou um inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa - atrasou em alguns anos a descoberta do escândalo em torno do BPN "e toda a história podia ter sido diferente".

A investigação ao caso BPN, "em vez de ter começado em 2008, teria começado no início de 2006" e teria evitado que o buraco financeiro do banco se tivesse agravado em cerca de 200 milhões de euros, realçou a fonte.

Esta fuga de informação, reconheceu, só poderia ter partido de dentro de alguma das quatro estruturas que participaram na Operação Furacão (MP, Tribunal Central de Instrução Criminal, Inspeção Tributária e PJ), desconhecendo-se o resultado do inquérito do DIAP a esta falha no sigilo das investigações.

Os documentos desviados do BPN foram, em parte, enviados num contentor para Cabo Verde, mas também houve material escondido, primeiro num apartamento em Lisboa e depois numas instalações fabris desativadas em Vila das Aves, pertencentes ao comendador Joaquim Abreu e a sua filha Lina (que geria os negócios da família), precisou a fonte.

Segundo a fonte, Lina Abreu era uma das maiores acionistas individuais da SLN, que detinha o BPN até à sua nacionalização, no final de 2008.

A documentação apreendida pelas autoridades na Vila das Aves consta do rol de provas agregado na 'Busca 7' do processo, enquanto o material enviado para Cabo Verde nunca foi analisado pela investigação.

"Chegou a um momento em que nem é preciso ver os documentos que foram mandados para Cabo Verde", frisou a fonte, acrescentando que a documentação apreendida na fábrica abandonada no Norte do país "tem todos os negócios do Grupo SLN, incluindo os relacionados com o Banco Insular a partir de 2002 e, antes disso, com o BPN Cayman (Ilhas Caimão)".

O ex-presidente do BPN, José Oliveira Costa, está a ser julgado por crimes como burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações.

São também julgadas outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer por crimes diversos, como burla qualificada e fraude fiscal.

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