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21/02/2011 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita vai reforçar combate a fraudes nas importações

Por: Martha Beck


BRASÍLIA - Diante da enxurrada de importados no mercado brasileiro, o governo decidiu reforçar seu armamento de defesa comercial. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou nesta segunda-feira que será criado, ainda no primeiro semestre de 2011, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros. A nova unidade será especializada em monitorar a entrada de mercadorias no país e detectar fraudes, como o subfaturamento, que ocorre quando o importador declara os produtos por um valor mais baixo para pagar menos impostos.

Como o mercado internacional está desaquecido, o Brasil se tornou uma opção atraente para as empresas que querem desovar suas mercadorias. Com isso, houve também um aumento de práticas irregulares na importação, especialmente de produtos chineses, que ingressam no país a preços muito baixos.

- Estamos tentando identificar produtos importados que imponham uma concorrência desleal aos produtos nacionais - disse Barreto.

No arsenal de defesa comercial do governo, também está a elevação da alíquota de importação de mercadorias. Isso, segundo o secretário, estimula irregularidades:

- Quanto mais você tem elevação de tarifas, mais você vê reforço em fraudes.

O secretário disse que, além de aumentar a fiscalização na área aduaneira, a Receita também poderá usar a valoração aduaneira (pela qual o próprio Fisco fixa um valor para a mercadoria sobre a qual é cobrado o imposto) e fazer com que mais produtos passem por um controle rigoroso na hora do desembaraço.

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