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20/02/2011 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Nova fraude com receitas médicas terá lesado o Estado em 1,2 milhões

Uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças realizada no último trimestre de 2010 detectou uma nova fraude com receitas médicas que pode ter lesado o Estado em 1,2 milhões de euros.

A notícia, avançada este domingo pela SIC, refere que 14 pessoas estarão envolvidas no esquema, incluindo médicos e directores técnicos de farmácias.

Na origem da fraude está a prescrição de grande quantidade de medicamentos comparticipados pelo Estado mas que não se destinavam a nenhum doente em especial e, por isso, não chegavam sequer a ser levantados. Uma mesma receita era aviada de forma fictícia várias vezes, em farmácias distantes.

Ao todo terão sido usadas, avança a SIC, cerca de quatro mil receitas e mais de 15 mil embalagens de medicamentos, sobretudo antipilépticos e antidepressivos. Suspeita-se que possam ter sido falsificadas assinaturas de médicos e utentes. O caso foi já entregue para investigação à Procuradoria-Geral da República.

Esta auditoria das Finanças é o último de uma série de casos que puseram a descoberto, nos últimos meses, a existência de vários esquemas de falsificação de receituário cuja dimensão está ainda por apurar. Quase todas envolvem medicamentos comparticipados pelo Estado e já levaram à constituição de vários arguidos.

Em Outubro, numa simples operação de rotina, a Central de Conferências de Facturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) detectou uma fraude com receitas falsas aviadas por empresas de entrega e transporte de encomendas que pode ter lesado o Estado em dez milhões de euros.

Oito pessoas foram detidas e posteriormente libertadas, entre elas quatro administradores de uma empresa distribuidora de medicamentos e os donos e directores técnicos de farmácias situadas em Lisboa. As investigações, a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, ainda prosseguem, por se suspeitar que a burla tenha âmbito nacional.

No mês anterior, num processo desencadeado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), dois médicos do quadro do SNS viram ser-lhes deduzida acusação por suspeitas de burlas de 150 mil euros com falsas receitas médicas. Este e outros casos detectados pela IGAS levaram já o Ministério Público a pôr em marcha uma acção específica nesta área, em colaboração com o Infarmed e a Administração Central do Sistema de Saúde.

Responsáveis do Ministério da Saúde tinham já alertado para esta situação em 2009, quando o crescimento anormal da despesa com medicamentos levou a tutela a mandar reforçar a fiscalização a eventuais fraudes relacionadas com a prescrição e venda de remédios comparticipados pelo Estado. Os resultados começam agora a aparecer.

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