Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

17/02/2011 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Contracheques fantasmas deixam rombo de R$ 2 mi


Uma fraude no setor de pessoal da Assembleia Legislativa (AL) vinha sangrando os cofres da Casa a conta-gotas, mas pode ter representando um rombo de, no mínimo, R$ 2 milhões ao longo de dois anos. O caso é mantido em sigilo, mas uma investigação interna foi instaurada para apurar o golpe que envolvia funcionários da AL e pode ter tido ajuda de servidores do posto do Banco do Estado do Pará (Banpará), que funciona no prédio da AL. Nesse posto são feitos pagamentos de salários dos servidores da AL.

A fraude consistia em gerar contracheques para servidores que já morreram ou para pessoas que sequer sabiam que trabalhavam na AL. No final do mês, com os documentos em mãos, os chefes da quadrilha iam ao banco, sacavam os salários e embolsavam o dinheiro. Não existem dados precisos sobre o número de contracheques fantasmas, mas estima-se que eram pelo menos 20 com remuneração média de R$ 5 mil para cada um. A suspeita é de que na hora de apresentar os relatórios da folha à Mesa Diretora da Casa, os números eram corrigidos, mas depois, os contracheques eram incluídos.

As denúncias começaram a circular pela Casa em meados do ano passado, quando estava em discussão a votação do Plano de Cargos Carreiras e Salários da AL. A disputa entre grupos rivais de servidores teve como consequência uma chuva de denúncias anônimas que eram usadas para desgastar os opositores. Uma dessas denúncias foi levada ao presidente da Casa na época, o deputado Domingos Juvenil (PMDB).

O caso começou a ser apurado de forma sigilosa e, no final do ano, Juvenil fez mudanças na divisão de gestão de pessoas, mas não revelou as razões. Segundo uma fonte da AL, contudo, o objetivo era estancar a sangria e afastar do controle da folha os servidores investigados com o mínimo de trauma possível.

Foi criado então um Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) que deixou de ser subordinado ao Departamento de Administração. A direção ficou a cargo de Marcos Almeida, que havia sido chamado para “organizar” o novo departamento e contribuir para a elaboração do Plano de Cargos Carreiras e Salários.

SINDICÂNCIA

Assim que assumiu o cargo, Almeida pediu a abertura de uma sindicância contra a servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto, que até então respondia pelo chefia da Seção de Folha de Pagamentos (DGP) da AL. A acusação é de que ela fraudou contracheques para obter empréstimos consignados que somam quase R$ 700 mil. Além de aumentar artificialmente os valores, a suspeita é de que houve fraude também na especificação do tipo de contrato com a Casa.

Como servidora comissionada, Mônica não poderia fazer empréstimos consignado em folha da AL. Nos contracheques apresentados pela instituição bancária como garantia de que Mônica poderia pagar os empréstimos, consta que a servidora recebia cerca de R$ 20 mil, bem acima da remuneração de fato.

“Chamou a atenção as vultosas quantias concedidas em um empréstimo para pessoa física e o fato de que tais empréstimos sempre eram concedidos exclusivamente a servidores efetivos, por meio de margem consignável tal como rezava o contrato firmado entre as instituições financeiras”, diz um dos trechos do pedido de sindicância feito em novembro do ano passado.

A fraude para conseguir empréstimo consignado puxou o novelo que levou ao caso dos contracheques de fantasmas e mostrou que o rombo nas contas da AL poderia ser bem maior.

AMEAÇAS

Almeida não comenta as investigações que estariam sendo feitas, mas há informações de que os responsáveis por identificar a fraudes estão sofrendo ameaças. Na terça e quarta-feiras desta semana, o DIÁRIO esteve no Departamento e verificou que durante toda a manhã a sala era vigiada por seguranças da Casa, uma novidade já que o DGP fica próximo à entrada principal do prédio anexo da AL, que é guardado por seguranças e onde é necessário se identificar para entrar.

Almeida não estava entre os chefes de seções e departamentos exonerados até agora pelo novo presidente da Casa, Manoel Pioneiro, o que indica que poderá continuar no cargo para dar prosseguimento às investigações. Nesta semana, o DIÁRIO tentou contato com Mônica Pinto, mas não conseguiu localizá-la. A informação na AL é de que ela havia sido exonerada já que era servidora comissionada e, ao assumir o novo presidente da Casa, Manoel Pioneiro fez mudança no quadro. Na última semana foram cerca de 150 DAS exonerados. As dispensas, contudo, não têm relação com as investigações. Estão sendo feitas para que os novos deputados, presidentes de comissão e integrantes da Mesa Diretora possam chamar nomes de confiança deles.

Investigação dentro da AL

O presidente da AL, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) disse ontem ter conhecimento das denúncias, garantiu que o caso está sendo apurado, mas não soube informar quando as investigações estarão concluídas.

“Está sendo feito um processo administrativo. As medidas que precisam ser tomadas pela Casa estão sendo tomadas pela procuradoria e pela secretaria do Legislativo. Tudo está sendo feito dentro dos trâmites legais”, disse.

Pioneiro afirmou que as exonerações não têm relação com a fraude. “Eu não posso acusar A, B, José ou João, tendo em vista que não foram concluídas as investigações, mas a casa já está levantando e só o inquérito administrativo que vai levar ou não a punições”.

Pioneiro confirmou que tomou conhecimento de várias denúncias e que algumas são “bem graves”, mas pediu cautela na divulgação dos dados “para não comprometer a imagem de pessoas que podem ser inocentes”. “Seria irresponsável da minha parte, sem saber direito”.

A sindicância aberta para apurar a fraude na obtenção de empréstimos consignado foi autorizada no final da legislatura passada, mas ainda é necessário que a Mesa Diretora instale uma comissão de servidores comissionados para fazer a apuração. A expectativa é de que essa medida seja tomada nos próximos dias.

Pioneiro não quis adiantar prazos para o fim das investigações, mas disse que, ao final, será dada “uma satisfação para a sociedade”.“Quando se trata da coisa pública temos que dar satisfação”.

Além do processo administrativo, o caso poderá ganhar contornos penais. O Ministério Público enviou para a AL pedido de informações sobre as denúncias e poderá instaurar investigação para punir os que se beneficiaram com a fraude dos contracheques.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 418 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal