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06/03/2006 - O Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Corrupção desvia R$ 500 milhões por ano na Paraíba


Membros do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) estiveram, nesta segunda-feira, dia 6, na sede dos Associados Paraíba, em visita ao superintendente Cecílio Fonseca, para apresentar a nova campanha de conscientização. De acordo com dados do Focco, na Paraíba, a corrupção anualmente gira em torno de R$ 500 milhões.


Eles destacaram que por ser um ano eleitoral o Focco promete ser ainda mais vigilante do que em 2005. "Com a criação do Focco no ano passado, alguns órgãos passaram a apurar duas vezes mais irregularidades, devido à chegada das denúncias por parte da sociedade", destacou o procurador regional da República, Fábio George Nóbrega. Esperando aumentar o número de denúncias e agilizar essas apurações, a nova campanha do Focco se volta para as áreas de educação e saúde, que concentram 70% dos desvios de verba pública na Paraíba.


Ao longo dessa semana, os VTs para tevê, rádio e a publicidade em jornal, que alerta para os malefícios da corrupção na área da educação, devem começar a ser divulgados na Paraíba. O superintendente colocou à disposição todos os veículos de comunicação da empresa na Paraíba e também garantiu espaço para o Focco nos Associados no restante do país, a fim de divulgar os meios de denunciar a corrupção. A campanha alerta que a corrupção é responsável pelos 790 mil analfabetos paraibanos e pelos 78 mil jovens entre 7 e 17 anos que estão fora da escola no Estado.


"Além do FPM e do FPE (Fundo de Participação dos Municípios e do Estado), que sustentam as cidades, existem vários programas com verbas federais que dariam para proporcionar um atendimento razoável na educação, mas o que se vê é um serviço de péssima qualidade na maioria das cidades", ressaltou o procurador.


O Ministério Público Federal investiga um terço dos municípios paraibanos por mal versação dos recursos públicos e a Advocacia Geral da União move 186 ações contra ex-prefeitos da Paraíba.


Os representantes do Focco reconheceram que a maior dificuldade é fazer a vigilância nas cidades mais afastadas. Para tentar suprir o problema, na sede do Ministério Público Estadual, na sexta-feira, das 8h às 13h, promotores vão ser capacitados por profissionais dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado; da Controladoria Geral da União (CGU) e do Estado. Segundo o curador do Patrimônio Público em João Pessoa, Ádrio Leite Nobre, essa instrumentação vai favorecer uma troca de informações mais rápida, possibilitando melhor apuração das denúncias.


No ano passado, o TCU aumentou em 108% as Tomadas de Contas Especiais, cobrando mais de R$ 12 milhões de 100 gestores municipais e aplicando multas de quase R$ 290 mil. O secretário do TCU na Paraíba, Rainério Leite, destacou que o órgão vai monitorar em tempo real os recursos federais que vão para os municípios, a fim de evitar desvios de finalidade, nesse ano eleitoral.


Em março, segundo o coordenador da CGU, Alberto Silva, o órgão retoma visitas de capacitação nas cidades. Para isso, o Focco quer estimular a criação de comitês no interior. Cada subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba já está servindo de ponto de apoio ao Focco.


"A intenção é formar multiplicadores", destacou o membro da OAB, Alexandre Guedes. A Arquidiocese da Paraíba também se colocou a disposição e o arcebispo Dom Aldo Pagotto destacou o despreparo dos prefeitos como responsável pela corrupção, mas frisou que o povo é que escolhe seus representantes.

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