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16/02/2011 - Público.pt - Última Hora / Lusa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Contabilista suspeito de lesar empresas acusado de 39 crimes


O Ministério Público acusou um contabilista da Batalha de 34 crimes de abuso de confiança, nas formas simples, agravada e continuada, quatro crimes de falsificação de documento, simples e agravado, e um crime de peculato na forma continuada.

No despacho de acusação, a que a Lusa teve hoje acesso, a empresa Contibatalha, da qual o contabilista era sócio-gerente e que foi declarada insolvente em Outubro de 2009, está também acusada do mesmo número de crimes de abuso de confiança.

Em causa está a alegada apropriação de valores superiores a um milhão de euros, de 34 empresas e uma associação de utilidade pública da região, que tinham como destino o pagamento de contribuições à Segurança Social e de impostos às Finanças.

No despacho de acusação, a procuradora-adjunta da comarca de Porto de Mós sustenta que o contabilista, de 46 anos, e a Contibatalha tinham “conhecimento que os referidos valores monetários pertenciam aos ofendidos”.

“Pretendiam e alcançaram”

De acordo com o despacho, sabiam “da obrigação da sua entrega à Segurança Social e às Finanças”, agiram “com o propósito de se apropriarem de tais montantes, que sabiam não lhes pertencer, sendo a actuação de cada um deles determinante e decisiva para a obtenção dos resultados que pretendiam e alcançaram”.

“Tais valores foram assim desviados para serem utilizados para outros fins e interesses dos arguidos, como pretendiam e conseguiram”, lê-se no documento.

O advogado Pedro Santiago, que representa várias empresas lesadas, disse à Lusa que está a estudar a possibilidade de requerer a abertura de instrução do processo, na tentativa de que um funcionário da Contibatalha e a mulher daquele sócio-gerente, agora arguido, sejam pronunciados.

O advogado do arguido, Francisco Luís, informou que ainda não analisou com profundidade o despacho de acusação, pelo que, neste momento, não pode aferir da “conveniência ou não da abertura de instrução” do processo que classificou como “complexo”.

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