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14/02/2011 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Inventaram empresas e empregados e enganaram o fisco em dois milhões

Por: José Bento Amaro


A Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem o desmantelamento de uma rede que, através de burlas tributárias, terá obtido fraudulentamente cerca de dois milhões de euros de IRS. Trata-se de uma investigação gigantesca que demorou vários meses e culminou com a realização de 13 buscas bem como com a identificação de mais de uma centena de falsos empregados de diversas empresas que, de facto, só serviam de fachada para a consumação dos crimes.

No rescaldo da operação “Tax Free” acabaram por ser detidos dois homens, de 36 e 43 anos, sendo que um é técnico de contas. Os dois arguidos são apontados como principais mentores da fraude, ocorrida entre 2007 e 2010, nas zonas de Lisboa e Setúbal. Estes dois homens já foram presentes a um juiz de Instrução Criminal, tendo um ficado em prisão preventiva e o outro sido sujeito a apresentações periódicas num posto policial e estando impedido de abandonar a zona da sua residência.

O esquema detectado (a troca de informação entre a UNCC e a administração fiscal foi fundamental para identificar a situação) consistia, num primeiro passo, em arranjar elementos de diversas empresas que, de facto, mais não eram do que uma fachada, pois não tinham qualquer existência legal. Essas empresas tinham declaradas actividades diversas, sendo a do vestuário uma das mais recorrentes.

Depois, os dois homens tratavam de arranjar funcionários para essas mesmas empresas. Recorreram, para tanto, a prostitutas, indigentes, desempregados, frequentadores de ambientes nocturnos duvidosos. A essas pessoas estendiam-lhes a documentação necessária para que as mesmas fossem tidas como meros empregados que, no entanto, auferiam vencimentos acima da média praticada nos respectivos sectores. Na prática, segundo explicou um responsável da PJ contactado pelo PÚBLICO, nunca nenhum montante que supostamente era retido na fonte foi entregue ao Estado (as empresas não existiam nem tinham actividade) e também os funcionários não trabalhavam nem ganhavam qualquer vencimento.

As contas estavam antes feitas de modo a que, quando da apresentação das declarações fiscais, as empresas de fachada e os alegados funcionários tivessem a haver quantias significativas. Quando os falsos empregados recebiam a devolução do IRS, os mentores do esquema, que não perdiam um passo dos aludidos “sujeitos passivos”, surgiam a reclamar o seu quinhão.

As primeiras contas da UNCC apontavam para que a burla rondasse os 1,2 milhões de euros. No entanto, novas pontas vieram a ser levantadas nos últimos dias e, de acordo com um dos investigadores, o esquema já ronda os dois milhões, sendo que a identificação dos falsos empregados já se estendeu a outras regiões do país.

Os dois homens que idealizaram o crime podem, eventualmente, vir a responder também por associação criminosa e branqueamento de capitais.

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